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195 resultados para "Termo de Repasse para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 – TIPO D, ZERO QUILÔMETRO, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ADMINISTRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1321002123/2022/SES, O QUAL FOI OBJETO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AO CONSURGE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DESTE CONSÓRCIO Nº 013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 8,4 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, SITUADO NA AVENIDA 25 DE JULHO ESQUINA COM RUA DA MATRIZ, S/N, EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DONA TEREZA POSSA, CENTRO, NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO-RS, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPRENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E NORMAS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 957293/2024/MTUR/CAIXA – OPERAÇÃO 1093101-26

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 445 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, SITUADO NA AVENIDA 25 DE JULHO ESQUINA COM RUA DA MATRIZ, S/N, EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DONA TEREZA POSSA, CENTRO, NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO-RS, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPRENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E NORMAS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 957293/2024/MTUR/CAIXA ? OPERAÇÃO 1093101-26

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 445 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 9106592021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.1332021

Unidade Única · Coluna/MGR$ 264 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Serviços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratual

Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS (CALÇADAS), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PISO PODOTÁTIL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 723 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1105426-53/984365/2025/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1104582-47/984529/2025/MCID/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 843 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para Pavimentação em CBUQ Rua 14 Trecho 02, Capeamento Asfáltico Rua 14 trecho 01, Recapeamento Rua Francisco L. Cardona e trecho Rua 20 de Março – Área urbana do município de Sagrada Família/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Metropolitano, Conforme Processo Nº 25/2600-0001252-4 Repasse Parcelado FPE 2025/5119

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 720 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐ OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 – OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 643 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃODE OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Nazário · Nazário/GOR$ 643 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de itens gerais de cozinha e equipamentos, destinados a estruturação do Restaurante Municipal (Cozinha Comunitária), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, itens que serão adquiridos através do repasse estadual FPE nº 4800/2025, do PROGRAMA PRATO GAÚCHO, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 154 mil