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205 resultados para "objeto do presente termo"

Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. O PRESENTE OBJETO É DECORRENTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 987342/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1103195-22 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS ELEMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 3,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços04/08/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, NOVOS DO TIPO PICK-UP E SEDAN, SEDAN, PREFERENCIALMENTE BRANCO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

Socorro · Socorro/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): COLECALCIFEROL 7.000 UI CÁPSULA, COLECALCIFEROL 7.000 UI COMPRIMIDO REVESTIDO, ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO e FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO GEL 0,6 MG/G 80 G, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO 100.000 UI/G + 200 MG/G 40 G POMADA E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CITALOPRAM 20 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 100 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL E FLUOXETINA 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Habitacional Municipal de Ibitiúra de Minas/MG, conforme especificações constantes dos projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pela Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Presencialregistro de preços12/08/2026encerrado

O presente Termo de referência tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ONDANSETRONA 4 MG COMPRIMIDO, ONDANSETRONA 8 MG COMPRIMIDO, SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO. SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO E PRAVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação visa atender a futura e ventual aquisição de Medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as Unidades Básicas de Saúde com Medicamento em quantidade, qualidade e menor melhor preço, visando a regularidade de atendimento à população e funcionamento do sistema de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com destino ao Restaurante Rural Vó Tatau, localizado no município de Londrina/PR, compreendendo transporte rodoviário em ônibus de turismo, conforme Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de organizacao e execucao de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais promovido pela Secretaria Municipal de Assistencia Social com destino ao Restaurante Rural Vo Tatau localizado no municipio de Londrina PR compreendendo transporte rodoviario em onibus de turismo fornecimento de almoco cafe da tarde e demais servicos correlatos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PLANEJAMENTO E COORDENACAO ARTISTICA E OPERACIONAL DOS EVENTOS CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO A ORGANIZACAO DAS ATRACOES A LOGISTICA NECESSARIA A REALIZACAO DOS EVENTOS O SUPORTE OPERACIONAL E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS ATIVIDADES CONFORME DIRETRIZES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0