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173 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços comuns de engenharia civil, sanitária e ambiental para beneficiamento de resíduos da construção civil,operação de unidade de compostagem de resíduos orgânicos e disposição final de resíduos urbanos a fim de atender ao Decreto Federal 10.936/2022 e a Lei Federal nº14.026/2020 no Município de Laranjeiras/Se tendo especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.

MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) UNIDADES DE “CESTAS BÁSICAS”, 5.000 (CINCO MIL) UNIDADES DE “KIT DE HIGIENE PESSOAL” PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.361 DE 08 DE MAIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de autoescola/Centro de Formação de Condutores – CFC, destinados à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para a categoria “D”, com carga mínima de 10 horas/aula, conforme Edital nº 001/2026, de 13 de março de 2026, no âmbito do Programa CNH de Todos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA · Cardeal da Silva/BAR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço continuado de fornecimento de refeições prontas e embaladas (quentinhas tipo marmitex) para atendimento dos servidores do órgão gestor e dos órgãos participantes que compõem a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Sistema de Registro de Preços – SRP (art. 57 e seguintes da Lei 14.133/2021),sob o Critério de Julgamento Menor Preço Global.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 981 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ATENDENDO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO CONFORME INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E COMO ÀS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM/BA · Itagimirim/BAR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DA EMDUR, PARQUE DA CIDADE E SKATE PARK POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.303/2016 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMDUR (RESOLUÇÃO N. 01 GAB/EMDUR DE 10.06.2024).

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · Porto Velho/ROR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100% (CEM POR CENTO) ACESSÍVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL – DAMEF E TAMBÉM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS ÍNDICES DA LEI N° 18.030/2009

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA/MG · São João Batista do Glória/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA PROGRESSO, Nº 54, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 229,00 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 29.936, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.727/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Delmiro Gouveia/AL., na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. 1.2. As vias contempladas estão localizadas no bairro Bom Sossego, compreendendo os serviços correlatos e necessários de terraplenagem, regularização e base, drenagem superficial pluvial, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, além de obras civis integradas de acessibilidade universal.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de desenvolvimento, implantação, suporte, manutenção e hospedagem de sistemas informatizados, compreendendo a importação automatizada de publicações oficiais, assessoria de publicação institucional, integração com plataformas externas, desenvolvimento de páginas dinâmicas, bem como a disponibilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) com mecanismos de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, visando atender às demandas do Portal Oficial e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade de Atenção Especializada – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS TIPO I), no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de garantir a operacionalidade e a conservação dos equipamentos, para atender às demandas da Prefeitura de Bambuí. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com execução contínua e conforme a necessidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº 262, VILA JURITI, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 300 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 16.377, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) ANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.346/2014 e 1.388/2015.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento e intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Buritis/RO, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios (originais ou de primeira linha), através de rede credenciada de oficinas, por um período mínimo de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS EM REGIME DE COMODATO, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Laboratório Municipal do Município de Corumbiara/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, compreendendo, entre outros, insumos e equipamentos para as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia/imunoquímica, coagulação e eletrólitos, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a Lei Federal nº 6.437/1977, a Lei Federal nº 10.406/2002, no que couber ao comodato, a Lei Federal nº 8.080/1990, bem como a RDC nº 830/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais normas sanitárias e regulatórias aplicáveis aos produtos para diagnóstico in vitro, reagentes laboratoriais, calibradores, controles, consumíveis e equipamentos destinados ao apoio diagnóstico, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, agilidade e confiabilidade dos exames laboratoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde e à rotina laboratorial. Conforme Processo 234/2026/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 565 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde”; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 478 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 13.303/2016 E NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMDUR, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/GAB/EMDUR, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · Porto Velho/ROR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo câmeras, sensores, alarmes, dispositivos auxiliares, instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como acompanhamento remoto vinte e quatro horas por dia, para Câmara Municipal de Buritis, por um período mínimo de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de artesanato, insumos pedagógicos, itens de ornamentação e apoio a eventos escolares, destinados a atender às necessidades das unidades da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa de Lima/SE, tendo como participe o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE · Santa Rosa de Lima/SER$ 291 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[LICITANET] - O presente instrumento tem por objeto a implantação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica integral (manutenção preventiva, corretiva e higienização periódica) em aparelhos de arcondicionado e cortinas de ar, com fornecimento de insumos e reserva de verba para peças, visando atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as demandas dos programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais e ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SE · Santa Rosa de Lima/SER$ 447 mil