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203 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, compreendendo plataforma eletrônica de acesso on-line, em conformidade fundamentada nos arts. 23 e 40 da Lei nº 14.133/2021, integrada a serviço técnico especializado de cotação personalizada sob demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Mangaratiba · Mangaratiba/RJR$ 6,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, compreendendo a manutenção civil preventiva e corretiva e a conservação de áreas verdes (com foco em controle operacional de vegetação), a serem executados em todas as unidades operacionais — incluindo estações de tratamento e unidades elevatórias de água e esgoto — do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, conforme especificações, cronogramas e quantitativos constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Aracruz/ESR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA Lei Complementar nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS · Itapetininga/SPR$ 501 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e licenciamento de plataforma informatizada, auxiliando na gestão de projeto habitacional com comunicação interna e externa, seguindo as legislações lei nº 14.620/2023, lei nº 13.709/2018, lei nº 14.133/2021, demais portarias e exigências, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as demandas dos programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais e ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SE · Santa Rosa de Lima/SER$ 447 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 727 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEVIÇOS PÚBLICOS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 212 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEVIÇOS PÚBLICOS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – RECURSO FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 212 mil