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179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais destinados a pequenas reformas e à manutenção predial, sem caráter estrutural, a fim de atender às demandas das unidades administrativas e dos escritórios municipais da ASCAR/RS, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da legislação vigente, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – Termo de Referência, bem como as demais cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que integrarão a Ata de Registro de Preços, o Contrato e demais instrumentos correlatos, conforme Edital.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 170 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação eventual de serviços gráficos, para atender as demandas de campanhas e eventos, promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - SAS, nos termos da legislação vigente e do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA CONTÍNUA, SOB DEMANDA E COM PAGAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme legislação vigente do vale-transporte e Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, com suporte técnico, atualização e serviços de implantação do software Oracle Data Integrator (ODI), visando atender às necessidades operacionais e estratégicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da legislação vigente.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 570 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS COM VISOR, ORNAMENTAÇÃO, PARAMENTAÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, VELAS E TRANSPORTE FUNERÁRIO, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 387/2017).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 228 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, por empresa especializada, visando o fornecimento de 14 (quatorze) condutores de veículo de serviço, turno diurno, jornada de 44 horas semanais para a execução de atividades de transporte de passageiros, documentos, materiais, pequenas cargas e o deslocamento de servidores, empregados públicos e colaboradores, bem como 2 (dois) postos de serviço de condutores de veículos de representação, turno diurno, escala de 12x36 horas, para atendimento direto e contínuo ao Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar e à Subsecretária Executiva, que o substitui, em caso de impedimento ou ausência, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis.

SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra qualificada (serviços gerais e roçador), com dedicação exclusiva, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município, mediante disponibilização de profissionais conforme quantitativos, funções, cargas horárias e condições especificadas, incluindo encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos indiretos, nos termos da legislação vigente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES - PR · Teixeira Soares/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de campeonatos, torneios, competições e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município de São Valério do Sul. A contratação visa garantir a adequada organização, coordenação e execução das atividades esportivas municipais, assegurando a condução das partidas por profissionais capacitados, com observância às regras oficiais das modalidades esportivas, proporcionando segurança, imparcialidade, disciplina e qualidade aos eventos realizados pela Administração Municipal. Busca-se, ainda, atender às demandas da Secretaria Municipal competente, promovendo o incentivo ao esporte, à integração social, ao lazer e ao desenvolvimento das atividades esportivas no âmbito municipal, em conformidade com o interesse público e a legislação vigente.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, contemplando itens de A a Z, englobando medicamentos genéricos, similares, biológicos e éticos, em lote único, com base nos preços praticados no Banco de Preços em Saúde (BPS), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências preestabelecidas, com julgamento pelo maior percentual de desconto aplicado sobre os preços praticados no BPS, em conformidade com a legislação vigente.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Complexo Cancian, abrangendo os bairros Cancian, Sagrado Coração e São Domingos, em conformidade com o projeto executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do edital, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, incluindo a execução da rede coletora de esgoto sanitário, implantação do sistema de afastamento e transporte de esgoto, execução dos ramais prediais para interligação das residências à rede coletora, construção de 01 (uma) Estação Elevatória de Esgoto – EEE, execução da respectiva linha de recalque, implantação de 01 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto – ETE compacta, moderna e eficiente, com capacidade de atendimento integral aos bairros que compõem o Complexo Cancian, bem como a realização de testes, comissionamento, partida assistida e demais serviços indispensáveis ao perfeito funcionamento do sistema, observadas as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigente.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 15,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°527/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ- CISCAÍ, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS, INCLUINDO DESDE A PREPARAÇÃO DO PISO ATÉ A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E SEUS ANEXOS, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREESTABELECIDAS ENTRE AS PARTES E LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE PRODUTOS DE CAMA E BANHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA CRECHE E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, sendo a participação restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU · Pirambu/SER$ 234 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Formação Registro de preços para fornecimento eventual dos gêneros alimentícios: Vinagre de Álcool e Óleo de Soja Refinado Tipo I, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco localizadas nas 16 Gerência Regionais de Ensino (GRE) da Secretaria de Educação de Pernambuco, nos termos da legislação vigente, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no ETP e TR.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 831 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Educação, observando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, as normas sanitárias vigentes e a legislação aplicável às contratações públicas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME · Nova Olinda/TOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Educação, observando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, as normas sanitárias vigentes e a legislação aplicável às contratações públicas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO VELHO/RN, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E DO ENSINO SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e transporte de combustível óleo diesel, tipo: S10, sob demanda, em conformidade com a legislação vigente da ANP –Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, destinado aos motores estacionários do sistema de transposição de Captação de Água do Rio Claro, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Gestão de Frotas e Diretoria de Gestão A

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 2,0 mi