licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

218 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JÚRIDICA"

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.

Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado com drenagem superficial, calçadas, rampas acessíveis e sinalização viária no Bairro Alto da Colina, no Município de Maiquinique/BA TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 066/2026, CONDER, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 762 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais E Sociais, Visando À Implementação Do Programa De Regularização Fundiária No Município De Belém, Na Modalidade Reurb-S, Na Localidade: Núcleo Urbano Canarinho, Para Atendimento Das Necessidades Desta Companhia De Habitação Do Estado Do Pará – Cohab/Pa

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-42 (instrumento - 967600) – proposta nº 014016/2024 – junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Público e Administrativo, incluindo a defesa técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" nos processos em trâmite no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como perante os Tribunais Federais, bem como nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho e administrativos cujo a matéria esteja relacionada ao Direito do Tr

HOSPITAL MUNICIPAL "DR.TABAJARA RAMOS" · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da SEMDEC

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Ultrassonografia por pessoa jurídica devidamente cadastrada e com número ativo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, utilizando a infraestrutura disponível da rede municipal de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO

Prefeitura Municipal de Cabixi - RO · Cabixi/ROR$ 362 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SA - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Senador Sá/CER$ 308 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 23 mil