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216 resultados para "CONTRATAÇÃO DE TERMO DE"

Pregão - Presencial28/01/2026encerrado

1.1. O objeto do presente termo de referência é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de limpeza e conservação e de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Campanha e da Escola do Legislativo,

CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à proteção e manutenção dos ativos intangíveis de propriedade industrial, da Universidade Federal de São Carlos, de acordo com os aspectos preconizados pela Lei 9.279/96, bem como os preconizados pelos atos administrativos de conteúdo normativo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 304 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS,(PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS/PDDU) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de cafés damanhã, com disponibilização de estrutura física modular tipo quiosque, equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para implantação das novas unidades do Programa Café do Trabalhador, conforme condições especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus complementos, sendo a contratação a ser feita através de Pregão eletrônico, a ser julgada pelo menor preço global por lote, sendo assim podendo haver mais de uma empresa ganhadora, desde que atenda a todos os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 60,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços) para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 200 (duzentos) crachás de identificação funcional completos (cartão, porta-crachá e cordão), destinados ao HOSPMEV – UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência se destina à contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo diesel S10 para postos internos, com isenção de ICMS, para utilização em geradores, através de abastecimento interno, a fim de atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde, assim como nas atividades desenvolvidas pelo Hospital de Campanha, que atua em eventos e no apoio em situações de grandes desastres ou campanhas.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINHÃO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 800 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal e ao cumprimento de determinações judiciais e prescrições médicas individualizadas, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, possibilitando aquisições parceladas durante a vigência da Ata, de acordo com a necessidade da Administração, não gerando obrigação de contratação da totalidade dos quantitativos registrados.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, para atendimento da frota de VEÍCULOS FLEX e DIESEL da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. O critério de julgamento será o MENOR PREÇO, em lote único, conforme Termo de Referência. O custo estimado total da contratação é de R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), conforme custos apostos na tabela constante no item 21 do Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto.

SPMJ - SEC MUN POL MULHERES, INFANCIA E JUVENTUDE · Salvador/BAR$ 366 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de subscrições de plataforma de correio eletrônico baseado em código aberto ou proprietária, na modalidade on-premises ou em nuvem privada/SaaS da CONTRATADA, com suporte técnico oficial 24x7x365, implantação, migração e manutenção da solução de correio eletrônico institucional, em modelo sob demanda, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar.

CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 39,0 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil