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208 resultados para "CONTRATACAO DE EMPRESA JURIDICA"

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Público e Administrativo, incluindo a defesa técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" nos processos em trâmite no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como perante os Tribunais Federais, bem como nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho e administrativos cujo a matéria esteja relacionada ao Direito do Tr

HOSPITAL MUNICIPAL "DR.TABAJARA RAMOS" · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da SEMDEC

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Ultrassonografia por pessoa jurídica devidamente cadastrada e com número ativo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, utilizando a infraestrutura disponível da rede municipal de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – RO

Prefeitura Municipal de Cabixi - RO · Cabixi/ROR$ 362 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SA - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Senador Sá/CER$ 308 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 23 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino de Belém do São Francisco/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

Secretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE DIGITALIZAÇÃO COM VALIDADE JURÍDICA DE ACORDO COM O DECRETO 10.278/2020, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (ECM/GED), AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ATRAVÉS DE WORKFLOW NA CONOTAÇÃO BPM EM PLATAFORMA LOW-CODE E APLICATIVO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade Principal · Brumadinho/MGR$ 50,6 mi
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

PE 82/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-contábeis à FEAS, por pessoa jurídica ou física regularmente constituída, mediante atuação de profissionais com graduação superior em Ciências Contábeis e/ou técnicos sub a supervisão daquele(s), especificamente designados para a confecção e atualização de cálculos que servirão de subsídio em ações judiciais trabalhistas e cíveis, em que a FEAS figure como autora, ré, assistente ou opoente, em qualquer fase processual, ou ai

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - PR · Curitiba/PRR$ 194 mil