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148 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MADEIRAS COM OU SEM TRATAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 613 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MADEIRAS COM OU SEM TRATAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 613 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de banheiros e conjunto hidrossanitários em residências de famílias em condições de vulnerabilidade previamente cadastradas, no município de Maracajá/SC, conforme Convênio Funasa nº 1626/2017, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 528 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV – FNHIS SUB 50 – PARA O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA – PE. CONVÊNIO 40345/2025 – 40 UNID. HABITACIONAIS, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE TUPANATINGA · Tupanatinga/PER$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Forquetinha – Canudos do Vale, Trecho da Villa Haas, tendo seu início no final da pavimentação da localidade Nacional e fim junto a ponte baixa da Villa Haas, tendo uma extensão de 1.200,00 m, totalizando a área a ser pavimentada de 8.400,00 m². A execução do objeto deverá estar estritamente de acordo com o Convênio FPE n° 2025/5185 e ao plano de trabalho aprovado.

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários em atendimento ao Convênio firmado entre o Município de Tamarana/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), visando melhorar as condições de trafegabilidade em estradas rurais, por meio da execução de serviços de melhorias e manutenção. O certame tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) Motoniveladora para atender as demandas do Município, e será utilizado na manutenção das estradas rurais do Município, buscando a melhoria do trafego dos produtores rurais facilitando também o escoamento das produções e o transporte escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.

Secretaria Municipal de Assistência Social - Auxílios e Convênios · Vicente Dutra/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial08/01/2026encerrado

Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas em CBUQ, 20.234,00 m2, incluindo os serviços preliminares, drenagem, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: RUA PAULO BORGUEZAN (entres a Rua Nicanor Buzin e Adeonir Roque Pastorio) - RUA GRALHA (entre a Rua José de Souza e Final de Rua) - RUA OLINADA PIZATO LIRA (entra asRua Das Palmeiras e a Rua Dario Marcelino Borges) - RUA REGINA TESSARI ANZOLIN (entre as Ruas Arthur Duarte e Rua Jose de Souza) - RUA DEONIR ROQUE PASORIO (entres Rua Paulo Borghezan e Ruas das Palmeiras) - RUA JOSÉ DE SOUZA (entres as Rua Regina Tessari Ansolin e Final de Rua) - RUA DARIO MARCELINO DOLORES (entre as Rua José Souza e final de Rua) - RUA NICANOR BUZIN (entre as Ruas Paulo Borguezan e Final de Rua) - RUA DAVI FAGUNDES FERREIRA (entres as Rua Paulo Borguezan e Final de Rua) - RUA MARCELO MARAFON (entre as Ruas Vereador Volmar Gomes e Rua Angelina Grah) - RUA ANTONIO NONATO FUNES (entre as Ruas Barrão de Cerro Azul e Rua Biancato) - RUA MARCELINO MARCELO BARBOSA entre as (Ruas Antonio Nonato Funes e Rua Laurindo Funes) - Convênio SECID SAM 78 PRIORIDADE 98 - Convênio n° 1925/2025.

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração, das demais Secretarias e dos Entes Conveniados vinculados ao Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 202 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Aquisição de materiais e insumos agrícolas destinados à implantação e estruturação de parreirais, com a finalidade de viabilizar a instalação de 14 (quatorze) Unidades de Referência da cultura da uva no Município de União da Vitória/PR, no âmbito do Programa de Revitalização da Viticultura Paranaense – REVITIS, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, nos termos do Convênio nº 064/2025.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PRR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um trator agrícola novo, zero km,tendo por finalidade prestar apoio direto aos produtores locais, especialmente nas atividades de preparo de solo, plantio, colheita e fenação, garantindo a mecanização agrícola das pequenas propriedades da Agricultura Familiar do Município, atendidas pela Secretaria de Agricultura, promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para a permanência das famílias no campo, conforme Convênio nº 957835/2024, proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 325 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Aquisicao de um trator agricola novo zero km tendo por finalidade prestar apoio direto aos produtores locais especialmente nas atividades de preparo de solo plantio colheita e fenacao garantindo a mecanizacao agricola das pequenas propriedades da Agricultura Familiar do Municipio atendidas pela Secretaria de Agricultura promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para a permanencia das familias no campo conforme Convenio n 957835 2024 proveniente do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional atraves da Secretaria Municipal de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 325 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O municipio de Morro Reuter foi contemplado com o Programa da Consulta Popular 2024 2025 Recuperacao e melhoria das estradas vicinais por meio de Convenio com a Secretaria da Agricultura Secretaria Estadual da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao e o Municipio de Morro Reuter. Esse recurso sera investido na aquisicao de saibro peneirado o qual sera utilizado nas Ruas 1 Mathias Mombach localizada na localidade de Walachai 4.356m Inicio Latitude 29 312.70 S Longitude 51 37.03 O Final Latitude 29 3029.82 S Longitude 51 145.65 O 2 Jose Klauck localizada na localidade de Linha Cristo Rei 4.426m Inicio Latitude 29 3018.30 S Longitude 51 614.44 O Final Latitude 29 2939.19 S Longitude 51 457.97 O Totalizando 8.782m de recuperacao de estrada.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 173 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com base em projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. CONVÊNIO: 039958/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 992609/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

o Registro de Preços para a presente Contratação de empresa com a finalidade de atender às necessidades de mobiliário e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Nepomuceno/MG, com prioridade para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. A inclusão de múltiplas Secretarias em um único procedimento visa racionalizar recursos, padronizar aquisições, evitar fracionamento, reduzir custos administrativos e assegurar maior eficiência na gestão pública, ressalvando-se que, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as aquisições encontram-se vinculadas aos Convênios nº 1261000441/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, incluindo seu aditivo e os recursos do Programa Bloco Minas em Frente (Proposta SEE nº 006384/2021), bem como ao Convênio nº 1261001564/2025/SEE, acompanhado da Proposta SEE nº 000758/2025, além dos Planos de Ações Articuladas – PAR nº 20180186 (CEMEI Janice de Oliveira – CEMEI Dona Janice) e PAR nº 201300261 (CEMEI Adna Inês Lopes – CEMEI Dona Bida).

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à pavimentação asfáltica de Estrada Municipal, no trecho Entroncamento MT-422 (Santa Carmem) – Entroncamento Fazenda Promissão, subtrecho de acesso ao Município de União do Sul, coordenada inicial 11°51`5.65"S 54°41`43.93"O e coordenada final 11°53`2.17"S 54°36`34.82"O, totalizando extensão de 10,829 km no Município de Santa Carmem/MT, compreendendo a execução dos serviços de administração local, instalações de canteiro e mobilização, regularização do subleito, execução de sub-base e base estabilizada granulometricamente, imprimação, tratamento superficial duplo com emulsão asfáltica, fornecimento e transporte de materiais asfálticos, sinalização viária horizontal e vertical, cercamento e demais obras complementares, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Convênio nº 0237/2026-SINFRA e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Oratorios/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA 5600020250030 MCMV FNHIS Sub- 50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso Convênio nº 992603/2025, Proposta Novo PAC – Seleção 56000003878/2025.

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 3,0 mi