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142 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas piramidais, de diversas dimensões, com estrutura em aço galvanizado a frio e cobertura em lona vinílica PVC com características anti-chama, impermeáveis, blackout, e proteção UV e IV, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG. O serviço terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com execução parcelada e conforme as necessidades do município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado para Aquisição de Veículos Novos, Zero KM, de tipos variados, nos termos do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme resoluções e recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), onde vem habilitando os municípios do Estado do Paraná, por meio de Resoluções específicas, para a utilização de veículos para uso no transporte sanitário, conforme critérios técnicos básicos estabelecidos no Termo de Referência, para uso dos Entes da Federação Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S, e demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 106,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – FNH, conforme Programa: 5600020240048 – Novo PAC – FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024, nos termos da tabela da planilha orçamentária, projetos e demais anexos, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes deste edital de Concorrência

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 7,6 mi
Pregão - Presencial08/04/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO ART. 86 PARÁGRAFO II DA LEI 14.133/21. PROCESSO DIGITAL N.º 020.00013524/2025-52, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS AQUISIÇÕES FUTURAS DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO, CAMINHÕES OU VEICULULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS. NO AMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresa para o Fornecimento Contínuo de Reagentes Químicos, visando atender aos serviços de perícia vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), uma vez que os mesmos são essenciais para o desempenho das atribuições da Polícia Técnico - Científica e de são de uso rotineiro, em conformidade com a Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes, para serem disponibilizados a Orquestra Caipira Alma Sertaneja desta municipalidade. Ressaltamos que serão utilizadas as emendas impositivas, constantes na Lei 2.317/2025 – LOA, de números 026/2025 – Vereador Diego Smith e 059/2025 – Vereador Antônio Cassimiro, emenda parlamentar processo nº 202500005015290 – Deputado Ricardo Quirino. Pelo período de 12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS A ORQUESTRA CAIPIRA ALMA SERTANEJA DESTA MUNICIPALIDADE. RESSALTAMOS QUE SERÃO UTILIZADAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONSTANTES NA LEI 2.317/2025 – LOA, DE NÚMEROS 026/2025 – VEREADOR DIEGO SMITH E 059/2025 – VEREADOR ANTÔNIO CASSIMIRO, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005015290 – DEPUTADO RICARDO QUIRINO. PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 83 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 18,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BACALHAU, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 985156/2025, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PROJETOS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO FUNCIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PMOC– PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.523/1998, RATIFICADA PELA LEI Nº 13.589/2018, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico funcional, manutenção preventiva e corretiva na central de ar condicionado do Centro Cirúrgico do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, incluindo a elaboração e atualização do PMOC– Plano de Manutenção, Operação e Controle, conforme disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 3.523/1998, ratificada pela Lei nº 13.589/2018, com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento do sistema de climatização da unidade hospitalar e a qualidade do ar nos ambientes climatizados TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, ano letivo de 2026,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.

LICITACOES E · Barro Preto/BAR$ 948 mil