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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Objeto da presente licitação é contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-aulas para a realização de oficinas socioeducativas nas modalidades de Karatê, Canto, Violão e Teclado, destinadas às crianças do Projeto Criança Feliz, bem como aos integrantes do Grupo da Melhor Idade, do município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 138 mil
Pregão - Presencial21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO PARA O ANO LETIVO DE 2026, PROVIDOS DE CONDUTORES HABILITADOS E TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, ÀS EXPENSAS INTEGRAIS DA CONTRATADA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA ROTA TREVO NO DISTRITO DE LUA NOVA, MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 148 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 – Area Construída: 389,78M2- PSF VII Nova Esperança – Riacho das Almas/PE (PROPOSTA Nº10939.0000001/25-002), mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO IV, que é parte integrante deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DAS ALMAS · Riacho das Almas/PER$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 552 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

A contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover o fornecimento de serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: 1- O planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; 2 - Á criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela agência contratada, nos termos da Lei nº 12.232/10, conforme especificado no Anexo I deste edital.

Unidade Única · Rio Piracicaba/MGR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ NO ESTADO DA BAHIA, referente a proposta nº 970732/2024– NOVO PAC com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021, bem como obedecendo às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, CONFORME DESCRITO E DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIA VIEIRA TEIXEIRA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA BRINQUEDOTECA E SALA DE LEITURA EM SISTEMA CONSTRUTIVO STEEL FRAME, SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTOS, EXECUÇÃO DE COBERTURAS, ESQUADRIAS, MOBILIÁRIOS, AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PLAYGROUND, ADEQUAÇÃO DOS FECHAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES. AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTARÃO DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 354 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – FNH, conforme Programa: 5600020240048 – Novo PAC – FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024, nos termos da tabela da planilha orçamentária, projetos e demais anexos, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes deste edital de Concorrência

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores novos, destinados aos veículos da frota municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software web de Gestão de Recursos Repassados, no modelo SaaS (Software as a Service), destinado ao controle e gerenciamento das celebrações de termos de parceria entre o Município de Concórdia/SC e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em atendimento ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -OSC (Lei Federal nº 13.019/2014); contemplando módulo de Gestão de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, em conformidade com o Programa Bolsa Desportiva (Lei Municipal nº 5.748/2022); portal público de transparência; provimento de datacenter; serviços de implantação, customização e treinamento; bem como horas técnicas para desenvolvimento de novas funcionalidades, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT · Concórdia/SCR$ 0