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200 resultados para "PERMISSAO DE USO DE"

Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais. O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Pregão - Presencial06/04/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 5ª Festa do Trabalhador 2026, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Permissão de uso de parte das áreas públicas denominadas Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden. A finalidade é possibilitar a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, compreendendo a venda de camarotes, barracas e áreas reservadas voltadas à acomodação do público...

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Garanhuns/PER$ 372 mil