licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

149 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa para execução de serviços de implantação e remoção de rede de distribuição de energia elétrica, localizado na Via NB-1, Avenida Contorno, Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - DF, com fornecimento de materiais, para regularização do fornecimento de energia na via, a fim de garantir os parâmetros mínimos de segurança e qualidade, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ainda as exigências e demais condições e especificações expressos neste Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. 1.2 - O padrão da rede à implantar é o compacto, em cabo protegido, para média tensão. As redes a serem retiradas são de padrões variados. O detalhamento será apresentado ao longo do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E VESTUÁRIO, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e de segurança do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA, bem como dos municípios consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de serviços a serem prestados na consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e de recuperação/compensação de possíveis créditos junto à concessionária de energia elétrica local e/ou atuação junto às instâncias reguladoras, para os mesmos fins, em função de pagamentos cobrados indevidamente e/ou a maior, no âmbito administrativo, através da sua Secretaria de Administração de Juazeiro do Norte/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE · Juazeiro do Norte/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, PARA DISPENSAÇÃO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC QUE ESTIVEREM CREDENCIADAS E HABILITADAS NO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE E PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Aquisição parcelada de materiais odontológicos, incluindo materiais destinados aos procedimentos coletivos, medicamentos e curativos, prevenção, anestésicos, cimentos odontológicos, materiais restauradores, materiais de suporte e materiais da área de ortodontia, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO LICIT · Anguera/BAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, REVESTIMENTO DE PISO COM GRAMA SINTÉTICA, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PARQUINHOS ESCOLARES com o objetivo de atender às demandas administrativas, operacionais dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital. 1.2. A licitação será julgada em MENOR PREÇO POR ITEM, conforme

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 24,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de itens de alimentação para Coffee Break durante reuniões, cursos e formações para servidores da Secretaria Municipal de Educação e demais setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 252 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO URBANA (BOMBA COSTAL, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, MOTOPODA, MOTOSSERRA, PERFURADOR DE SOLO, ROÇADEIRA E SOPRADOR) com o objetivo de atendender às demandas administrativas, operacionais dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 331 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO BIOQUÍMICA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E DOENÇAS AUTOIMUNES, SOROLOGIAS INFECCIOSAS, MICROBIOLOGIA, EXAMES ESPECIAIS POR METODOLOGIAS MOLECULARES, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO IMUNO-HISTOQUÍMICA E PUNÇÃO ASPIRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS.

Unidade Administrativa · Rondonópolis/MTR$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das secretarias municipais do Município de Ermo/SC, para utilização em reuniões administrativas, capacitações, eventos institucionais e demais atividades institucionais, com fornecimento parcelado, conforme as especificações constantes neste Edital, no Termo de Referência e demais Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 723 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20250355, PROVENIENTE DO Pregão Eletrônico Nº 9.2025-0027ODON NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2025-0027ODON - FMS da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás - PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 739 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Solicita-se a abertura de procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada rural em CBUQ sobre leito natural e sobre pedras irregulares na Comunidade Rural Passo do Leão, Município de Clevelândia - PR, contemplando serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, sinalização viária, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme Convênio nº 058/2026 - SEAB/PARANACIDADE, Processo Administrativo nº 24.566.172-0, no valor total de R$ 16.394.788,86, visando melhoria da trafegabilidade rural, escoamento da produção agrícola e fortalecimento da infraestrutura viária do município.

Administração S. M. A. · Clevelândia/PRR$ 16,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

"PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO BIOQUÍMICA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E DOENÇAS AUTOIMUNES, SOROLOGIAS INFECCIOSAS, MICROBIOLOGIA, EXAMES ESPECIAIS POR METODOLOGIAS MOLECULARES, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO IMUNO-HISTOQUÍMICA E PUNÇÃO ASPIRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS", EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Administrativa · Rondonópolis/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo vasilhames quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Fundos e unidades administrativas e operacionais do Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGIA (DESARMADO), PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (DIURNA E NOTURNA), DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE, A SER EXECUTADA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE TREINADOS E QUALIFICADOS. ATUAÇÃO ININTERRUPTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM 1 POSTO FIXO. Os serviços destinam-se a execução de atividades de vigilância patrimonial e portaria, compreendendo o controle de acesso de pessoas, veículos, materiais e bens, por meio da fiscalização da entrada e saída, do acompanhamento de visitantes e da observância rigorosa dos horários, normas e procedimentos estabelecidos pelo SAAE. As atividades incluem ainda, o monitoramento contínuo das dependências por meio de sistemas de câmeras (CFTV), bem como o acompanhamento dos níveis de abastecimento de água, utilizando o sistema de telemetria (disponível na portaria do SAAE).

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 295 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, garantindo procedimentos cirúrgicos realizados por médicos veterinários registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV. Uso de anestesia inalatória adequada e monitoramento dos animais durante a cirurgia; fornecimento de medicamentos para a anestesia e antibióticos quando necessário e cuidados pós operatório até a retirada dos pontos, sob total responsabilidade da empresa, destinados a atender os animais de rua e as famílias carentes do Município de Campina da Lagoa em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo.

Unidade administrativa · Campina da Lagoa/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS, ADEQUAÇÕES E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, NAS UNIDADES, PRÉDIOS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ABRANGENDO, DENTRE OUTROS: ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES, GINÁSIOS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BIBLIOTECAS, CENTROS PEDAGÓGICOS, ALMOXARIFADOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO SUAS ÁREAS EXTERNAS E ELEMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO MUROS, CERCAS/GRADIS, PORTÕES, CALÇADAS/PASSEIOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E PROTEÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA COMPATÍVEIS COM AS COMPOSIÇÕES E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI - NÃO DESONERADA, ESTADO DE SANTA CATARINA -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES, VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na montagem e ambientação de salas temáticas, compreendendo o fornecimento, instalação e montagem completa dos itens, destinados à estruturação dos seguintes espaços da Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC sala sensorial, recepção, sala da psicopedagoga, sala da psicóloga, sala de atendimento da neuropsicopedagoga e sala da fonoaudióloga. A contratação deverá observar as especificações técnicas mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos que integram o presente processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio logístico para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, estruturas e demais itens necessários. Os seguintes serviços e fornecimentos: a) Serviços de buffet completo, alimentação e bebidas, com ou sem fornecimento de insumos; b) Prestação de serviços de alimentação específica, como rodízio de pizza e fornecimento de lanches; c) Locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, barracas, camarins, palcos, gradis, fechamentos, house mix e demais estruturas metálicas; d) Locação de equipamentos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED e geradores de energia; e) Locação de mobiliário em geral, como mesas, cadeiras e utensílios; f) Serviços de decoração de ambientes, palcos, halls, mesas e espaços temáticos, incluindo fornecimento de materiais decorativos; g) Serviços de produção e coordenação geral de eventos, com acompanhamento técnico e operacional; h) Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e locação de banheiros químicos; i) Contratação de atrações artísticas e apresentações musicais; j) Serviços de locução, cerimonial, gravação, edição e produção de conteúdos institucionais; k) Serviços de captação de imagens, vídeos e cobertura audiovisual de eventos; l) Serviços de divulgação, incluindo veiculação de propaganda em carro de som; m) Locação de equipamentos de entretenimento, como brinquedos infláveis e equipamentos recreativos; n) Fornecimento de brindes institucionais e materiais diversos; o) Demais serviços correlatos necessários à plena execução dos eventos.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,9 mi