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241 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O"

Inexigibilidade30/06/2026

A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UM MODELO SERÁ DESTINADO À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SETOR. O OUTRO MODELO DE CARIMBO SERÁ UTILIZADO NA CONFERÊNCIA E CONTROLE DE NOTAS FISCAIS RECEBIDAS, PARA A PADRONIZAÇÃO DOS REGISTROS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 420
Dispensa07/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica para implantação, acompanhamento e conclusão de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana – REURB em núcleos urbanos e rurais situados no território do Município de Xavantina/SC. Os serviços deverão compreender o acompanhamento técnico-jurídico de todas as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana, desde a análise preliminar das áreas até a conclusão do processo junto ao Registro de Imóveis competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 44 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais, contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 88 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa para realização de diagnóstico organizacional, mapeamento de processos internos, modelagem de fluxos administrativos (AS IS e TO BE), elaboração de fluxogramas e redesenho de procedimentos administrativos, com utilização de ferramentas de Business Processo Management (BPM), tais como Bizagi Modeler ou similares, visando a melhoria da eficiência administrativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos operacionais e fortalecimento dos controles internos da Câmara Municipal de Aracati.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

Secretaria de Educação - SME · Uruburetama/CER$ 106 mil