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208 resultados para "Presente Termo de Referência"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RIBOCICLIBE 200MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML XAROPE, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO e CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SELPERCATINIBE 80 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RILUZOL 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO PARA APLICAÇÃO SUBCUTÂNEA SERINGA PREENCHIDA 3 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL ENVELOPE 5 G através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CERTOLIZUMABE 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Astorga/PR. A contratação compreenderá o fornecimento de 01 (um) posto de recepcionista e 01 (um) posto de zeladora/serviços gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, incluindo todos os encargos trabalhistas, previdenciár

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA · Astorga/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG GRANULADO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LACOSAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LACOSAMIDA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML E RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas individuais (tipo marmitex), destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto: Aquisição e instalação de playground infantil tipo Casa do Tarzan e gangorra dupla infantil para implantação na Comunidade da Palestina, zona rural do Município de Cambuquira/MG, visando à ampliação dos espaços públicos de lazer e recreação. Conformidade e Qualidade: Todos os itens deverão atender integralmente às normas técnicas de qualidade e segurança vigentes (ABNT e INMETRO).Os brinquedos deverão atender às normas técnicas de qualidade e segur

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PONATINIBE 45 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil