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205 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de nova capela e reforma das dependências do Cemitério Municipal de Alexandra, situado na Estrada de Alexandra, nº 1.487, Alexandra, Município de Paranaguá – PR. Licitação na modalidade concorrência, do menor preço global, aplicado para execução de todos os serviços do contrato, em conformidade com as disposições do termo de referência, bem como expressas na lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ - PR · Paranaguá/PRR$ 563 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

A futura e eventual contratação de pessoa jurídica habilitada para transporte coletivo, na área de transporte escolar, destinados à zona rural e urbana do município de Ribeirão Claro para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme percursos, quilometragens e valores máximos, bem como nas condições estabelecidas pela Lei Municipal n° 143/99 e pelo Regulamento do Transporte Escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - PR · Ribeirão Claro/PRR$ 775 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 18,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração de projeto de eficiência energética para diversas unidades da Companhia Operacional de Desenvolvimento e Saneamento e Ações Urbanas – Codau, visando à inclusão nos programas de eficiência energética da concessionária de energia Cemig, conforme regulamentação da agência nacional de energia elétrica – ANEEL e baseado na lei federal n° 9.991/2000 e suas alterações posteriores, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvime

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de material para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa do Mato, MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias removíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos e máquinas pesadas para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para locação de veículos automotores para realização de transporte tscolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos (elétricos e eletrônicos) e materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme Emenda Parlamentar 11997674000124011, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (serviços e fornecimento de peças) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 0