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218 resultados para "Esse processo tem como"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 242 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Atas de Registro de Preços nº 0262/2025, referente ao pregão eletrônico unificado nº 059/2025 processo administrativo nº 34893/2025, realizado pela prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO. Pela Ata de Registro de Preços nº 083/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2025, Processo Administrativo nº 178/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-GO.212/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 026/2025, conduzido pelo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Governo e Administração de Cabeceiras – GO.

MUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 282 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA (PARTE 1) DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA, ATRAVÉS DO PROCESSO SGP-E SCC 7726/2025, PROPOSTA SIGEF 34181 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA · Major Vieira/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO MEDIANTE O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 631/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO N° 25/1500-0039131-9.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de solução tecnológica integrada, na modalidade locação de licença de uso de software, contemplando a implantação, manutenção, customização, migração dos dados dos sistemas utilizados, e suporte técnico, com as seguintes funcionalidades: Processo Legislativo, Processos Administrativos, Legislação, Portal Institucional (Site), Ouvidoria, SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC e Portaria e Recepção.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e customização de sistema online e integrado de informações, compreendendo a coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de dados, com geração automatizada de relatórios e análises eletrônicas mensais dos itens que compõem o escopo dos processos de exame de prestação de contas, fundamentada nos dados enviados pelo Município por meio do sistema SICOM.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM PROCESSADOR DE NO MÍNIMO 13ª GERAÇÃO DA LINHA INTEL® CORE™ I3 OU EQUIVALENTE EM DESEMPENHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 123.1/2026, CONVÊNIO Nº 052/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002410.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACU - GO · Caçu/GOR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Solicitação para abertura de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material para utilização na sinalização horizontal e vertical de logradouros, bem como na prestação de serviço de instalação de sinalização vertical e implantação de sinalização horizontal em diversas vias e obras do Município de Vitória da ConquistaBA, conforme especificações no Processo Administrativo n 81.5562025, junto a SEMOB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para aquisição de material para o laboratório de ciências da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades pedagógicas práticas, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. Os materiais laboratoriais são essenciais para o desenvolvimento de aulas experimentais, possibilitando a demonstração prática de conteúdos relacionados às Ciências da Natureza, estimulando a curiosidade, o pensamento crítico, a investigação científica e a participação ativa dos alunos no processo educacional. SALARIO EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

Processo licitatório para aquisição de material para o laboratório de ciências da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades pedagógicas práticas, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. Os materiais laboratoriais são essenciais para o desenvolvimento de aulas experimentais, possibilitando a demonstração prática de conteúdos relacionados às Ciências da Natureza, estimulando a curiosidade, o pensamento crítico, a investigação científica e a participação ativa dos alunos no processo educacional. SALARIO EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 062/2025, Processo de Compra nº 250/2025, Processo Licitatório nº 155/2025, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 134 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUIOSQUE NO CMEI NOSSA SENHORA D'ABADIA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS – GO ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR 880.79/2025, PROCESSO Nº 202500005013397, TUDO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS-FMEQ · Quirinópolis/GOR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (PERMANENTE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADOS NA EMENDA PARLAMENTAR Nº 381/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ROSÂNGELA REZENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). OBJETO DO CONVÊNIO Nº 370/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA. PROCESSO Nº 202400006027775. CONTA CORRENTE 30.879-X AG 512-6 BANCO DO BRASIL. O PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10024/2019.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de adequação de infraestrutura, regularização e encaminhamento de processos de outorga de uso da água de 06 (seis) poços artesianos localizados no Município de Sertão/RS, incluindo fornecimento de materiais, instalação de equipamentos, emissão de ART/TRT/RRT, coleta e análise de água, adequações estruturais e elaboração da documentação técnica necessária para regularização junto aos órgãos competentes, conforme Processo: 2026/1940, DFD, ETP e TR 24/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 66 mil