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213 resultados para "O Contrato tem como"

Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Locação continuada de No-Breaks (UPS) e bancos de baterias, sem dedicação de mão de obra, para a infraestrutura de rede da Justiça Federal de Goiás (Edifício-Sede, Anexo, Gama Dias e Galpão, todos em Goiânia). O escopo abrange instalação, manutenção integral (incluindo fornecimento de peças e insumos) e remoção dos equipamentos ao término do contrato, sob total responsabilidade da contratada.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministerio das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministerio das Cidades)

Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes · Ferreira Gomes/APR$ 9,5 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de solução eletrônica, vigilância eletrônica, gestão de tráfego e muralha digital na Cidade de Embu das artes, compreendendo o fornecimento no formato de locação dos equipamentos por 12 meses ininterruptos, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. Contratação de solução eletrônica, vigilância eletrônica, gestão de tráfego e muralha digital na Cidade de Embu das artes, compreendendo o fornecimento no formato de locação dos equipamentos por 12 meses ininterruptos, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 26,3 mi
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA · Nova Rosalândia/TOR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta objetivando Registro de preços visando a contratação de empresa por menor preço global com medições unitárias para execução de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com os anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU, DOMICILIARES E COMERCIAIS, E SUA DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO A 34 KM DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO A COLETA NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DOS DISTRITOS: SÃO LOURENÇO, NOVA CONQUISTA E VISTA ALEGRE, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE, COM O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (DOMICILIARES E COMERCIAIS) E SUA DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO, PARA SEU ACONDICIONAMENTO AMBIENTALMENTE ADEQUADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. (TERMO DE REFERÊNCIA 035/2023/SAAE E SEUS ANEXOS).

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra da Pavimentação (Pavimento em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT E DAER 2006), conforme memorial descritivo e projetos: Rua Homerro Bairro,( Contrato Repasse 971906/2024), Rua Érico Veríssimo (Contrato Repasse 964432/2024) e Chiquinho Saldanha (Emenda Parlamentar Dep Afonso Mota)

Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE CARABINAS NOS CALIBRES 5,56X45MM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/PMSC/2023, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2023, ORIUNDA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO, HOMOLOGADO PELA POLÍCIA MILITAR/FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUMPOM - ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 63 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES (ZERO KM), DESTINADOS A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE INTERNO DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG., CONFORME LEI ORDINÁRIA 2.222 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.025 E CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS – GARANTIA DE FPE/FPM – CONTRATO Nº. 0647890-76

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras · Monte das Gameleiras/RNR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

ÁREA DE CIRCULAÇÃO – SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO PPCI. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS. CABERÁ AINDA À CONTRATADA ARCAR COM TODAS AS TAXAS, TRIBUTOS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, com e sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, garrafas plásticas de 500 ml e copos de 200 ml, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS, CONTRATANTE, conforme intenção de registro de preços, especificações, quantitativos e exigências constantes da tabela abaixo, observadas as demais condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 341/ 2025, constantes dos anexos III e IV, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2025, e nos termos da proposta da CONTRATADA.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Serviço de transmissão ao vivo (utilizando provedor de internet independente de responsabilidade da contratada) e gravação em vídeo de alta resolução total (Full HD – 1080p) das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências, mini-audiências e eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Arcos/MG, com o uso de equipamentos profissionais adequados e número de profissionais adequados para a realização dos serviços. Número de câmeras: Mínimo 3, sendo 2 (ou mais) para o plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras. Conteúdo das imagens: - Filmagem ampla da reunião no plenário. - Filmagem focada em cada vereador ou participante da reunião durante pronunciamentos individuais, por meio de câmera com transmissor sem fio. - Filmagem da janela com intérprete de libras, com fundo destoante do restante e de acordo com as normas ABNT. Canais de transmissão: Canal do YouTube e perfis em redes sociais (facebook e instagram) da Câmara Municipal de Arcos, tudo de forma simultânea, como forma de dar ampla publicidade às ações do Legislativo. Tipo de transmissão: - Transmissão ao vivo. - Gravação para arquivamento e publicação por tempo indeterminado. Para isso, deve ser utilizado um monitor gravador físico ou outro dispositivo dedicado que garanta a efetividade da gravação. Edição: Deve ser feita a utilização de GC com as informações necessárias sobre a reunião realizada e identificação de cada um dos vereadores e demais oradores. A execução do serviço requer a utilização de uma mesa de edição com, no mínimo, 4 canais (Cabo HDMI do computador de transmissão do painel de votação e câmeras: libras, vereadores e ampla). Aplicação da janela de Libras na transmissão, de acordo com as normas da ABNT e com eventuais equipamentos e materiais necessários de responsabilidade da empresa contratada. Equipamento de luz: No mínimo 3 kits de iluminação, sendo 1 para a Mesa Diretora, 1 para o Plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras.

Unidade Única · Arcos/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, COM VELOCIDADE MENSAL DE 8 GBPS (8.000 MBPS), TOTALIZANDO CAPACIDADE CONTRATADA EQUIVALENTE A 96.000 MBPS AO ANO, COM TRÁFEGO ILIMITADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE IPS PÚBLICOS IPV4 E IPV6, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA 100% EM FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, ABRANGENDO SEDE E ZONA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 288 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo automóvel tipo utilitário (troca de óleo e toda manutenção preventiva e corretiva por conta do CONTRATADO) e 01 (uma) máquina pesada tipo retroescavadeira (com operador, troca de óleo e toda manutenção preventiva e corretiva por conta do CONTRATADO), destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô/CE,

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Quixelô/CER$ 366 mil