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205 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DOUTOR HÉLIO ANJOS ORTIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO REFORMA GERAL DO PRÉDIO, REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO ANEXO E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E APOIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, VINCULADO AO PROCESSO SGPe SCC 4281/2025 E ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 2854/25, Nº 3978/26 E Nº 0594/26.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 987 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DOUTOR HÉLIO ANJOS ORTIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO REFORMA GERAL DO PRÉDIO, REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO ANEXO E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E APOIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, VINCULADO AO PROCESSO SGPe SCC 4281/2025 E ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 2854/25, Nº 3978/26 E Nº 0594/26.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 987 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática destinados aos setores acadêmicos e administrativo da Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares - Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculados ao Convênio nº 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, sob a Proposta nº 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nº 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nº 41800002-2023.

Fundação Fac Int de Ens Sup do Mun de Linhares · Linhares/ESR$ 494 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVIAMENTOS, PARA ATENDER OBJETIVOS, FINALIDADES E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS FINALIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 691, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015304.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE JOGO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DE USO COMUNITARIO AO AR LIVRE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ESPAÇOS COMUNITÁRIOS ACESSÍVEIS QUE INCENTIVAM A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, PROMOVENDO SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 71000108245/2025-99 E COM A EMENDA PARLAMENTAR 202543450001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 246 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 880.59/2024, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005013318.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de equipamentos de informatica destinados aos setores academicos e administrativo da Fundacao Faculdade de Ensino Superior do Municipio de Linhares - Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculados ao Convenio nO 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), autarquia vinculada ao Ministerio da Educacao - MEC, sob a Proposta nO 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nO 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nO 41800002-2023.

Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares · Linhares/ESR$ 494 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ULTILITÁRIO, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA- ESTADO DE GOIAS, COM JULGAMENTO POR ITEM, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVENIO FIRMANDO COM A SECRETÁRIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR N.º 1051.13/2026, VINCULADA AO PROCESSO N.º 202600005001666.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, SENDO ELAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FLORIANO FERREIRA BORGES, GERALDO SÍRIO E CRECHE EROTILDES ALVES DE FREITAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 267.26/26 DA SEDUC E PROCESSO Nº 202600005009965.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA ALBERTO MAFEZZOLLI E DA RUA LUIZ BOSSE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENTAR 202643390009- DANIELA REINEHR VIA - PAVIMENTAÇÃO URBANA - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 503 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

1.1. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA/GO, INCLUINDO ESCOLAS MUNICIPAIS E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1324.16/2025, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005022547.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 95 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução das obras de reforma e modernização da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU – Base Garcia, localizada na Rua Otto Huber, Bairro Progresso, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que a fonte de recurso para pagamento será arcada por meio de Emenda Parlamentar Estadual – Portaria Conjunta SGG/SEF N° 20/2025 processo - SGPe N° SCC 2827/2025 – SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM PROCESSADOR DE NO MÍNIMO 13ª GERAÇÃO DA LINHA INTEL® CORE™ I3 OU EQUIVALENTE EM DESEMPENHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 123.1/2026, CONVÊNIO Nº 052/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002410.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACU - GO · Caçu/GOR$ 358 mil