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196 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o(a) contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de São José da Coroa Grande/PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 993131/2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS SUB 50, conforme especificações contidas no Projeto Básico, neste Edital e seus respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de unidades habitacionais, de acordo com o Termo de Compromisso Transferegov.br n 992225 queentre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelaCaixa Econômica Federal, e o Município de Nova Venécia, com a finalidade de ProvisãoHabitacional no Município de Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais no “Conjunto Habitacional Torrinha “F”, situado na Rua Ângelo Gabini – Jardim Mundo Novo, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Termo de Compromisso OGU/MCIDADES n° 974571/2024 - Proposta n° 033949/2024 - PAC n° 56000003857/2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-501036, CONFORME PROPOSTA N° 038807/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 995566/2026 - OPERAÇÃO 1102867-74, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS NA RUA PROJETADA "A", BAIRRO TRECHO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

MUNICIPIO DE PARICONHA/AL · Pariconha/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA AVENIDA DONA LILICA, NO DISTRITO DO BAÚ, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 003699/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS-SEINFRA E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

DPTO DE PATRIMÔNIO E URBANISMO · Estrela do Indaiá/MGR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- SOBRE BASE ASFALTADA NA AVENIDA FRANCISCO CAMPOS, NA PRAÇA ADJALME SILVA E NAS RUAS: GOVERNADOR JUSCELINO E WALDEMAR JOSÉ DA SILVA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N 002547/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIA

TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 225 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993077/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N° 039799, NAS QUANTIDADES TOTAIS ESTIMADAS CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL

Unidade Única · Setubinha/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PRAÇA SANTA RITA – INTERVENÇÃO ARQUITETÔNICA COM A IMPLANTAÇÃO DE CORETO E DE BANHEIROS PÚBLICOS. COM RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISITCO DE MINAS GERAIS, TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR N° 129321784/2025. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS, ANEXOS DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 500 mil