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191 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo Van Escolar (15+1 lugares), movidos a óleo diesel, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sardoá/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com recursos financeiros oriundos dos Convênios de Saída nº 1261001510/2025/SEE e nº 1261001996/2026/SEE, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Sardoá/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, observadas todas as condições previstas nos respectivos Planos de Trabalho.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 730 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de ampliação da Escola Padre Paulo Expedito de Souza, localizada na Rua Nelson Manoel da Silva, nº 281, Bairro Alto da Colina, no Município de Jacuí/MG, a serem realizadas por meio do Convênio nº 1261002689/2025/SEE.Em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI · Jacuí/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas: EM de Indianópolis, C.M.N.E.R. José Barbosa de Miranda, C.M.N.E.R Pedro Joaquim Pereira, EM Tupiniquim- Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme descrito no Plano de Trabalho nº 001570/2026 através do Programa de atendimento aos municípios/SEE, por meio do Convênio de Saída nº 1261003880/2026/SEE, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital.

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG · Indianópolis/MGR$ 239 mil
Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Bairro São José, no Município de Áurea/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos do Convênio FPE nº 2025/5063 (Processo nº 25/2600-0001268-0) e recursos próprios, em conformidade com o Termo de Referência, os Projetos Básicos de Engenharia, as especificações técnicas, os quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/202631 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais, com recursos oriundos da Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466 - FUNASA, de acordo com as especificações do Termo de Referência – ANEXO I e Projeto Básico – ANEXO II.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 772 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos com pneus, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 (um) Guincho Agrícola com roda, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convênio Transferegov.br nº 993057/2026 - Emenda Parlamentar (Senador Amilton Mourão).

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRAÇADO (6X4), NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 18241/2026 E O CONVÊNIO Nº 997633/2026, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 701 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de 10 (dez) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Convênio nº 220/CONV/2026 celebrado entre o Município de Cruzeiro do Iguaçu e a COHAPAR, nas especificações contidas neste Termo de Referência.

Gabinete do Secretario Meio Ambiente · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, 02 (DUAS) MINIVANS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM CAPACIDADE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DO CONVÊNIO DE SAÍDA SEE Nº 1261003275/2026 PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos serviços assistenciais, administrativos e de apoio do Hospital Maternidade Paulina Targino – CNES nº 2410214, unidade integrante da rede municipal de saúde de Messias Targino/RN, conforme Proposta FNS nº 11331024000126003, custeada com recursos de Emenda Parlamentar nº 71210009, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS · Messias Targino/RNR$ 475 mil