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203 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 381 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MOBÍLIA, ITENS DE CAMARIM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, SERVIÇOS GRÁFICOS, E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Aquisição de dispositivos destinados ao monitoramento contínuo de glicose, do tipo FreeStyle Libre, ou tecnologia equivalente, similar ou superior, desde que atendidas integralmente as funcionalidades, precisão, desempenho clínico, compatibilidade e especificações técnicas mínimas exigidas pela Administração, nos termos do art. 41 da Lei nº 14.133/2021, compostos por leitores e sensores, para atendimento de crianças e adolescentes com idade entre 2 (dois) e 14 (quatorze) anos diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, acompanhados pela rede pública de saúde do Município de Bela Vista de Goiás.

FMS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 369 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o acompanhamento da fase interna dos procedimentos administrativos de contratações públicas, bem como para o apoio aos fiscais de contratos, incluindo orientação quanto à execução, fiscalização e gestão contratual, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pedra Branca – CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra Branca/CER$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de ponte em aduelas pré-moldadas em concreto armado na Estrada da Lixa, km 6,6, no município de Altamira do Paraná - PR, demonstrando a necessidade da intervenção, a adequação da solução proposta e a viabilidade técnica e econômica da contratação, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 302 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), devidamente adaptado para funcionamento como Unidade Móvel de Vacinação Vacimóvel (tipo furgão), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Vale/MG, para a realização de ações de imunização extramuros, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente aquisição está vinculada aos recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 10.308/2025, devendo observar integralmente as diretrizes nela estabelecidas, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 395 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 130 mil