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204 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE KARATÊ, NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATENDENDO OS ALUNOS DO 4º E 5º ANO, COM MÉDIA DE 145 ALUNOS, COM CARGA HORÁRIA DE 4 HORAS SEMANAIS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO NÚCLEO ESCOLAR SALTINHO E NÚCLEO ESCOLAR VACUM, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS, FÍSICO QUÍMICAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS (FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (LOTES 01 E 02) E ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO (LOTES 03 E 04) PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 91 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE LINHA NOVO ENCANTADO – ETAPA I, COM ÁREA DE 478,36M², SITO NA PARTE DO LOTE RURAL Nº 02-B E PARTE DO LOTE RURAL Nº 03-B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAIS, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2025, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 688 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, conforme a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 209 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de peixes, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de cestas básicas especiais, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestas Básicas Especiais, conforme lei municipal nº 184 de 04 de março de 2011, decreto municipal nº 425 de 24 de abril de 2026 e portaria nº 14 de 07 de maio de 2026, para a concessão de Cestas Especiais, por ocasião dos festejos juninos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 0
Concorrência - Presencial28/07/202610 dias

Prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência do CREF10/PB, conforme requisitos definidos no Edital e anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB · João Pessoa/PBR$ 568 mil
Pregão - Presencial12/03/2026encerrado

EXERCICIO: 2026ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE TRIGO DUPLO PROPÓSITO, DE AVEIA UCRANIANA AF1345 E AZEVÉM PONTEIO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A COBERTURA DE SOLO E PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE LEITE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO SUBSIDIADO DE SEMENTES DE PASTAGENS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.239/20, e condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II do Edita.l

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período com renovação de quantidades e saldo para futura e eventual aquisição de sêmen bovino leiteiros destinados ao atendimento dos produtores cadastrados no Programa de Inseminação Artificial – PIA, conforme Lei Municipal nº 1.921/2015, visando ao melhoramento genético do rebanho e ao aumento da produtividade leiteira no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 236 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS · Messias/ALR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 198 mil