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207 resultados para "Conforme a Lei nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/20263 dias

Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal diário de grande circulação e/ou jornal com tiragem no mínimo mensal, com comprovada abrangência de distribuição e circulação no Município de Santana do Garambéu/MG, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, legais, administrativos e institucionais de interesse da Administração Municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Geral, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e ampla divulgação dos atos administrativos, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 637 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13KG E 45KG. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA DE CICLISMO, EVENTO INTEGRANTE DA 5ª ETAPA DO CIRCUITO TCHÊ MOUNTAIN BIKE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2019, BEM COMO PARA DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 419 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de Agente de Integração de Estagiários, visando assumir a responsabilidade de prestar todo o suporte operacional para execução do Programa de Estágio, em consonância com a Lei nº 11.788/2008 e com a política pública de inserção social de estudantes de nível médio e superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição, gravação em formato 4K UHD, com transmissão ao vivo para site e mídias sociais de todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de Cuiabá, bem como a produção de Programa Institucional sobre as atividades desenvolvidas pela Casa de Leis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.

MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 760 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de frascos de nutrição enteral, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos na forma farmacêutica sólida, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 321 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de material para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa do Mato, MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias removíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de dietas enterais de sistema fechado, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante desde edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial30/07/202635 dias

Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 560 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos e máquinas pesadas para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorroga-do nos termos da Lei nº 14.133/2021.

HRS · Salinópolis/PAR$ 325 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, bueiros, canalizações, travessias, recuperação de estradas, vias públicas e acessos rurais, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração Municipal, em licitação exclusiva para ME, EPP e MEI sediados no Município, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de Pavimentação asfáltica de 2.080,00m (Trechos 2 e 3 - Est. 1+980 a Est. 4+060)" e "Implantação de Drenagem Pluvial de 2.464,40m (Trechos 2, 3 e 4 - Est. 1+980 a Est. 4.444,40)" da Rua Morro Grande e "Implantação de Drenagem pluvial de 200m" da Rua Henrique Spier e seu prolongamento perpendicular para Rua Sem Denominação, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Projeto Básico/Executivo ANEXO V, descritos nesse edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças (originais e genuínas) e manutenção (corretiva e preventiva) de veículos automotores e máquinas pesadas pelo sistema de maior desconto na tabela TRAZ-VALOR em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com este Termo de Referência e com as especificações técnicas mínimas e quantitativos especificados, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UBS SANTA LÚCIA E OESTE, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 1013.3, PROCESSO SEI N° 202500005012541, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, SENDO OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 122 mil