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216 resultados para "Este termo de contrato"

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CONTRATO DE REPASSE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987371/2025/MCIDADES/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR Nº 987371, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados em limpeza e desinfecção de caixas d`água da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, conforme normas do Serviço de Vigilância Sanitária e sob orientação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, e conforme especificações contidas neste Edital e no Termo de Referência e minuta de contrato em anexos

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais, de operador de máquinas e motorista de caminhão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. A contratada deverá manter os profissionais alocados exclusivamente para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência, sem possibilidade de compartilhamento da força de trabalho com outros contratos. A substituição de profissionais ausentes deverá ocorrer de forma imediata, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados. Conforme especificações contidas no edital e demais documentos em anexo.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 735 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados aos sistemas de saneamento, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, tecnologia, sistemas de monitoramento e gestão inteligente das redes, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 29,9 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, INCLUINDO RESTITUIÇÃO PLANIMÉTRICA CADASTRAL - ESCALA 1:1.000 - PEC CLASSE A E RESTITUIÇÃO ALTIMÉTRICA (CURVAS DE NÍVEL EQUIDISTANTES VERTICALMENTE DE 1 METRO, E HIDROGRAFIA - RIOS, CÓRREGOS, CANAIS, LAGOS, ETC. -), ATUALIZAÇÃO CADASTRAL REMOTA - RELATÓRIO DE DISCREPÂNCIAS - GERAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES, COLETA E REGISTRO IN LOCO DOS PROPRIETÁRIOS E OCUPANTES E DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS (TERRENOS E CONSTRUÇÕES) E GERAÇÃO DE RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES, VETORIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA COM IMAGEAMENTO TERRESTRE 360° DAS ÁREAS LEVANTADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS-SC, EM FERRAMENTA SIG, ALÉM DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA SIG PRÓPRIO DA CONTRATADA OU CONSÓRCIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

DIRETORIA GABINETE FAZENDA · Rio dos Cedros/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gerais de limpeza e conservação, nos prédios públicos pertencentes a Secretaria de Educação seguindo o calendário escolar para as EMEI s e EMEF s e de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência. Os funcionários a serem contratados devem trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas para a implantação, operação e manutenção de Sistema de Videomonitoramento Ambiental no Município de Campo Bom/RS, dividido em 04 (quatro) lotes distintos (Equipamentos/Implantação, Plataforma SaaS, Manutenção Técnica e Conectividade de Dados), conforme especificações do Projeto Executivo e Termo de Referência.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Campo Bom/RSR$ 252 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A REDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A INTERNET E A COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COM OS DEMAIS PONTOS (ADMINISTRAÇÃO/PAÇO, EDUCAÇÃO E SAÚDE) ATRAVÉS DE INTRANET (INTERLIGAÇÃO PRIVADA VPN), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS FACILIDADES CONTRATADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 588 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A REDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A INTERNET E A COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COM OS DEMAIS PONTOS (ADMINISTRAÇÃO/PAÇO, EDUCAÇÃO E SAÚDE) ATRAVÉS DE INTRANET (INTERLIGAÇÃO PRIVADA VPN), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS FACILIDADES CONTRATADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 588 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de cursos, oficinas e atividades formativas, com foco na qualificação da mão de obra e no desenvolvimento educacional, tecnológico e esportivo, no âmbito dos programas Escola das Profissões, Escola Pública de Inovação e Escola Pública de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de Pavimentação com blocos intertravados de concreto – Tipo “S” (PVS) – da Rua Plínio Frederico Stein – Etapa 02 - iniciando na estaca 0+000 (Lat.: 29°32`54.62"S; Long.: 51°33`30.84"O) até a estaca 0+176,23 (Lat.: 29°32`49.99"S; Long.: 51°33`28.88"O) com extensão de 176,23m, largura 6,00m e área total de 1057,38m². A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro, termo de referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Maratá · Maratá/RSR$ 443 mil