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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução de serviços especializados de recuperação e pavimentação de vias públicas, mediante execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre base estabilizada com Estabilizador Iônico de Solo, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no termo de Referência para atender os municípios consorciados Pinheiros-ES, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança ES.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 50,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2026, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EMPLACADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA · Barbosa/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos de Capotaria Automotiva linha pesada - A, novos e originais, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Peças e Acessórios para ônibus de chassi do fabricante Volkswagen, modelos 17.260 e 22.280, novos e originais - A, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Peças e Acessórios para ônibus de chassi do fabricante Volkswagen, modelos 17.260 e 22.280, novos e originais - B, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de Preços aquisição de Peças e Acessórios para ônibus de chassi do fabricante Volkswagen, modelos 17.260 e 22.280, novos e originais - C, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecer, em regime de licenciamento de uso (Software as a Service – SaaS), plataforma web integrada para sítio eletrônico, protocolo e tramitação eletrônica de documentos, assinatura digital compatível com ICP-Brasil, controle completo do processo legislativo com painel eletrônico de votação, gestão de gabinetes, indexação e consolidação de normas jurídicas, portal legislativo público com integração ao Poder Executivo e, adicionalmente, recursos de inteligência artificial que gerem automaticamente projetos de lei, pareceres, ofícios e atas, ofereçam assistente conversacional sobre regimento e jurisprudência e aprendam continuamente respeitando a LGPD; incluem-se serviços de migração de dados, implantação, configuração, customização, treinamento e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG · Nova Serrana/MGR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Gás R134A, para sistema de refrigeração do fabricante Valeo/Spheros, novos e originais, para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do da Frota de Ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de reforma predial e serviços complementares, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na edificação existente que abrigará a nova Base da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Central de Monitoramento, situada no centro de Sapucaia do Sul. As intervenções visam atender às necessidades específicas de funcionamento da unidade, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para Aquisição de Correias Automotivas - A, novas e originais, para manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de motor e refrigeração da frota de ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 735 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação de novos equipamentos de ar-condicionado e, a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para atender à demanda do SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

SAME - FM · Francisco Morato/SPR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE LINHA NOVO ENCANTADO – ETAPA I, COM ÁREA DE 478,36M², SITO NA PARTE DO LOTE RURAL Nº 02-B E PARTE DO LOTE RURAL Nº 03-B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAIS, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2025, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 688 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de um Barracão Industrial, com área construída de 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados) e execução de 175,49 m² (cento e setenta e cinco metros e quarenta e nove decímetros quadrados) de calçada no Município de Cafezal do Sul – PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este instrumento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, dos Decretos Municipais nº 065/2023 e 066/2023 e demais legislações aplicáveis.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 488 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Serviços de locação (aluguel) de Caixas Estacionárias(contêiners metálico com diâmetro de 36m³) com estrutura metálica reforçada, vedação inferior para evitar vazamento de chorume, pontos de fixação para lona e pintura anticorrosiva; Transporte de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos), em caminhão ROLL-ON/ROLL-OFF, cavalo mecânico com sistema hidráulico de gancho com capacidade para transportar contêiner de 36m³, conforme normas ABNT, motor compatível com a carga total prevista, equipado com trava mecânica e lona de cobertura

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 216 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Serviços de locação (aluguel) de Caixas Estacionárias(contêiners metálico com diâmetro de 36m³) com estrutura metálica reforçada, vedação inferior para evitar vazamento de chorume, pontos de fixação para lona e pintura anticorrosiva; Transporte de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos), em caminhão ROLL-ON/ROLL-OFF, cavalo mecânico com sistema hidráulico de gancho com capacidade para transportar contêiner de 36m³, conforme normas ABNT, motor compatível com a carga total prevista, equipado com trava mecânica e lona de cobertura

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 216 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme o Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,2 mi