Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDASSECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoPermissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete da FCM, localizado na Rua Albert Sabin, S/Nº - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp em Campinas/SPESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoOutorga de Permissão de Uso a título precário qualificado e remunerado para a exploração dos estacionamentos contidos no espaço físico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, do Centro de Convenções Rebouças – CCR e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, em uma área total estimada de 21.000 m2.ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, O ESPAÇO PÚBLICO PARA BARRACAS NO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DURANTE A XII FESTA DO CARRO DE BOI DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2026.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO · Arapoti/PRR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES 3 E 4, SITUADO NA PRAÇA “MONSENHOR DAVID”, NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA/SPPrefeitura Municipal de Cândito Mota · Cândido Mota/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria.Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado[LICITANET] - Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a comercialização de refeições, lanches e exclusividade de bebidas ao público, bar dos camarotes, estacionamento e Parque de Diversões da XV FRUTFEST que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 do mês de setembro de 2026.MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR · Carlópolis/PRR$ 830 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de Espaço Público para Instalação de Parque de Diversões.Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoPermissão de uso onerosa de espaço físico para exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete do Instituto de Biologia - IBESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoPermissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de posto de atendimento bancário no Campus Valonguinho da Universidade Federal Fluminense, localizado junto a anexo próximo à Faculdade de OdontologiaPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 214 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoPermissão de uso de espaço reservado para Lanchonete nas dependências do EMEC – (Espaço Multisetorial de Educação, Esporte & Cultura de Francisco Morato) SP, Rua Pedro Lessa, 218 – Jardim Prof. Francisco Morato – Francisco Morato – SP.Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O EVENTO NATAL DE ENCANTOS, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOSSecretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, ESTAGIÁRIOS E EVENTUAIS, PERTENCENTES À PREFEITURA DE VOTORANTIM, COM A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICOVotorantim · Votorantim/SPR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa de áreas internas e adjacentes ao 20º Batalhão de Infantaria Blindado, destinadas à organização, promoção e execução de eventos esportivos de corrida de rua, sem ônus para a Administração.20 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Curitiba/PRR$ 100
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico para instalação, operação e exploração comercial de Parque de Diversões durante o evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, no período de 20 a 05 de abril de 2026, no Complexo Esportivo do Festejando Parobé.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoPermissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste – Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira)AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoPermissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira), dentro das normas de segurança operacional aeroportuáriaAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoServiço de Permissão de UsoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil