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205 resultados para "Participação da Secretaria Municipal"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos, para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gênero alimentício como hortifrúti, carnes e frios entre outros em geral e produtos, materiais para limpeza e produtos de consumo diversos, para atender as Escolas, a Unidade da Saúde da Família e todas as demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 494 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EMITIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA/RJ, DAS EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ANÁLISE E COMPARAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (VA), PARA INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO (IPM-ICMS), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS DECLARAÇÕES EFETUADAS PELAS EMPRESAS E PRODUTORES RUAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 490 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos, de forma parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI, bem como de suas secretarias e órgãos vinculados, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 926 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender a prefeitura e todas as Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos materiais e equipamentos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – AMOP. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de ferramentas elétricas e baterias para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, utensílios domésticos e vasilhames em geral, de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores e Secretarias Municipais, visando à reposição, modernização e adequação dos bens de uso administrativo e operacional e continuidade das atividades públicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 471 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para o controle e gerenciamento da produção agrícola, gerenciada pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, e gestão integrada dos serviços aos contribuintes de ICMS, inclusive aos servidores que atendem contribuintes de ICMS, com foco na arrecadação e incremento do Índice de Participação dos Municípios - IPM, com apropriação dos dados emitidos pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, das empresas que realizam atividades econômicas no município, objetivando a análise e comparação do Valor Adicionado Fiscal - VAF, bem como acompanhamento das DOTs das empresas e dos valores computados aos produtores rurais, através da Secretaria Municipal de Finanças.

Administração · Baixo Guandu/ESR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

“Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para confecção de material gráfico , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência) ”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 432 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de materiais em MDF destinados a execução de oficinas socioeducativas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), disponibilizadas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, DIRETAMENTE NO DOMICÍLIO DOS BENEFICIÁRIOS, DESTINADAS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PNAS, NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E NAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para atender as Escolas Municipais, a Unidade da Saúde da Família, e demais Secretarias Municipais, com previsão de consumo para 12 (doze) meses. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, DIRETAMENTE NO DOMICÍLIO DOS BENEFICIÁRIOS, DESTINADAS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  PNAS, NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E NAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SUAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de caixas de bombons para distribuição a munícipes idosos, previamente cadastrados na Secretaria de Assistência Social do Município de Mercedes, conforme Lei Ordinária n.º 1202/2013 e Lei Ordinária n.º 1676/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos. Os produtos e materiais a serem adquiridos são para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais, garantido a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR SOCIAL PAR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PARA ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O DIREITO DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA, CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS EM TODAS AS ETAPAS DO TRABALHO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de Materiais de Informática. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.365.130,71 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil cento e trinta reais setenta e um centavos). Visando atender as Secretarias Municipais e Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Pimenta Bueno/RO.

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de materiais de pintura em geral, incluindo tintas, rolos, pincéis, lixas, bandejas, solventes e demais insumos necessários, a fim de atender as demandas de manutenção e conservação dos prédios públicos e espaços vinculados às diversas Secretarias do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais (Arame Farpado e Grampo em aço destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca) – SEMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de gêneros alimentícios estocáveis (chá, café e açúcar) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias do Município de Itatiaiuçu/MG. O item 05 será destinado à ampla concorrência, enquanto os demais itens serão exclusivos para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 395 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 0