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204 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), TERMO DE COMPROMISSO 992230/2025/MCIDADES/CAIXA, FINANCIADO PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) – SUB 50, DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE À PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº 039484/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 56000006142/2025 – Programa: Moradia Digna), observadas as disposições da Portaria conjunta MCID nº 1416/2023, no Município Cumaru do Norte/PA.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DO PROJETO CULTURA EM CADEIA , REFERENTE À ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PATOS DE MINAS/MG (IMÓVEL TOMBADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.049, DE 14/04/1998), TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/EMPEFEC N . 104282334/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 579 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em auditoria atuarial independente em Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), visando a emissão de Relatório de Avaliação Atuarial sobre o plano de benefícios da EBC Prev referente ao exercício fiscal de 2025, conforme especificações e quantitativos elencados no ENCARTE A e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de armarinho e correlatos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal, referente ao Lote 04, em decorrência do resultado fracassado verificado no Pregão Eletrônico nº 02/2026.

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de motoristas habilitados, veículos adequados e devidamente registrados, para atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Belo Vale/MG, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação, referentes às Rotas 13 e 20, declaradas frustradas no Pregão nº 001/2026, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, por meio de atendimento remoto e por telefone, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, dos funcionários e dos convidados que estiverem a serviço do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexos

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 441 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (tais como cereais, produtos de granja, doces e guloseimas, entre outros), referente aos lotes 1 e 7 (cujos contratos foram rescindidos), lote 10 (fracassado), lote 12 (cujo saldo está se esgotando) referente ao PE 07-2025. O objetivo é atender às demandas das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudos técnicos de avaliação imobiliária referentes a 10 (dez) imóveis pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea/BA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para fins de atualização patrimonial e atendimento às necessidades institucionais do Conselho.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 113 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de CESTAS BÁSICAS, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Alimentação, previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório. PROCESSO 2026/2422 - ARP 027/2026 - Val. 15/05/2026 a 14/05/2027.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 404 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de fornecimento de esquifes e serviços funerários, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral, previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 435 mil