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67 resultados para "A Legislação Federal nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de cadeiras do tipo secretária.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 20 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de hospitalar.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

De acordo com o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 124 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio não obrigatório destinado a estudantes de nível superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e legislação municipal aplicável

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 601 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Sagrada Família/RS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 144 mil

Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo seus quatro eixos — abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana — em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e da legislação ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PR · Presidente Castelo Branco/PRR$ 70 mil

Pregão - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 181 mil

Concorrência - Presencial12/08/202614 dias

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para reforma de Estádio Municipal, de acordo com os projetos e cronogramas de execução anexos.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 4,9 mi

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de área destinada a disposição de resíduos de construção civil – RCC e grandes volumes, conforme Resolução CONAMA nº 307/2002.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 16 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de parque de diversões em comemoração ao dia das crianças.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 69 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de prestação de serviços de recarga de extintores.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 6 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de câmeras para colete e aparelhos celulares para uso da Guarda Municipal.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 21 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de tubos de concreto.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 428 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de motocicletas para uso da Guarda Municipal.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 71 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de medicamentos.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 60 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual prestação de serviços de borracharia.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 262 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 50 mil

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para viabilização da implantação de rede coletora de esgoto sanitário na área urbana pelo sistema público de esgotamento sanitário.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 6,6 mi

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para contrução de 10 (dez) unidades habitacionais, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo Município, mediante aporte financeiro da COHAPAR (Companhia Habitacional do Paraná).

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,3 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de equipamentos para uso da Guarda Municipal.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 64 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de armamentos para uso da Guarda Municipal de Pitangueiras.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 106 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de coturnos e boinas para uso da guarda municipal.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 13 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de pães, bolos e salgados.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 470 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para oferecimento de solução para controle eletrônico de ponto dos servidores municipais.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 32 mil