licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

53 resultados para "A ausência de um"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de pneus novos (primeira rodagem) destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Botelhos/MG. A contratação abrange os itens que restaram fracassados na licitação anterior por ausência de propostas válidas e/ou aceitáveis. O objetivo é assegurar a continuidade da manutenção da frota e a regular prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 537 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de projetos educacionais voltados para a história, cultura e geografia do município de Forquilhinha, destinados às escolas da rede municipal de ensino, visando suprir a ausência de recursos didáticos locais e promover o fortalecimento da identidade cultural e territorial dos estudantes, além de assegurar equidade no acesso a materiais pedagógicos contextualizados em toda a rede.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria, destinados à realização de consultas médicas ambulatoriais e demais atendimentos inerentes à especialidade, visando suprir necessidades temporárias das Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de férias, folgas, licenças, afastamentos legais, atestados médicos e outras ausências dos profissionais efetivos ou contratados.

PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 254 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de BRITA GRADUADA RECICLADA, material proveniente do beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) Classe A, para a estabilização do solo nas vias rurais e distritais para garantir o escoamento da safra agrícola e a mobilidade dos moradores das áreas rurais, especialmente em períodos chuvosos, pois a ausência de material adequado para compactação e revestimento primário acelera a degradação das vias, sendo de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 994 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Locação de 60 (sessenta) veículos do tipo MISTO (para transporte de passageiros e carga) - veículos utilitários tipo Grupo S-2, Categoria I, incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre (Tipo Minivans/peruas/Monovolumes). Considerando AUSÊNCIA de código específico para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preços e o registro no sistema, o licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE, nas informações nas ESPECIFICAÇÕES

PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 7,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada no ramos para aquisição de cascalho, destinados a manutenção, recuperação e execução de obras de infraestrutura urbana e rural, incluindo a conservação de estradas vicinais, recuperação de vias públicas, manutenção de acessos a comunidades rurais, apoio às atividades de transporte escolar, escoamento da produção agrícola, bem como demais serviços executados pela Prefeitura Municipal e pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente. OBSERVAÇÃO: Durante a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026, verificou-se que o item referente ao fornecimento de cascalho restou deserto, em razão da ausência de propostas válidas/interessados para o referido item, embora os demais itens do certame tenham transcorrido regularmente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 802 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de projetos educacionais voltados para a história, cultura e geografia do município de Forquilhinha, destinados às escolas da rede municipal de ensino, visando suprir a ausência de recursos didáticos locais e promover o fortalecimento da identidade cultural e territorial dos estudantes, além de assegurar equidade no acesso a materiais pedagógicos contextualizados em toda a rede.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A presente licitação decorre da necessidade de adquirir materiais de expediente destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz e aos seus respectivos setores. A Secretaria Municipal de Gestão, por intermédio da Subsecretaria de Suprimentos, verificou que, para manter a eficiência das atividades administrativas e o adequado funcionamento do almoxarifado Central, é imprescindível assegurar o abastecimento contínuo desses insumos. A insuficiência ou falta de materiais de expediente impacta diretamente a execução das rotinas de trabalho, comprometendo a tramitação de documentos, o atendimento ao público, a comunicação interna e a gestão administrativa. Itens como papel para impressão, canetas, pastas, blocos e demais materiais correlatos são essenciais para a realização de tarefas diárias e para garantir a continuidade dos serviços prestados à população. A ausência desses insumos pode gerar atrasos em processos internos, limitações operacionais e prejuízos à eficiência e à qualidade dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 532 mil
Pregão - Eletrônico18/04/2026encerrado

O presente pregão eletrônico tem como objetivo Contratação empresa especializada para executar de forma integral o ciclo de atendimento a equinos recolhidos em vias públicas ou decorrentes de demandas de órgãos da Prefeitura Municipal de Uberaba por período de 12 meses. A necessidade decorre da ausência de estrutura pública própria capaz de realizar todas as etapas do processo, garantindo eficiência, segurança, bem-estar animal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar instituição especializada para planejar, organizar, e execultar concurso de provas e títulos, incluíndo elaboração de provas inéditas, logística e aplicação, correção, recursos, publicações oficiais e dossiê final audível. A solução abrange sistema de inscrições com logs de antifraude, acessibildiade, integração/baixa via DAM, atendimento multicanal e ASO sob demanda apenas para convocados, vedado psicotécnico por ausência de base legal local.

Prefeitura Municipal de Camalaú · Camalaú/PBR$ 420 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO MATERIAIS E M.D.O) PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA COMPREENDENDO A: (MURO/ GRADES/ ACESSIBILIDADE), COM EXTENSÃO TOTAL DE 171,50m. O IMÓVEL LOCALIZA-SE NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 110, CENTRO DE SERRA ALTA/SC. Atualmente, a ausência de delimitação física adequada na Capela Mortuária compromete a segurança e o uso ordenado do espaço, possibilitando acessos indevidos, atos de vandalismo, depredações e utilização inadequada da área, especialmente fora dos períodos de funcionamento, o que pode gerar prejuízos ao erário e desconforto à população usuária do imóvel público. A implantação do muro e gradil proporcionará um ambiente mais seguro, funcional e adequado ao uso público, especialmente considerando a sensibilidade do local, destinado ao acolhimento das famílias em momentos de vulnerabilidade social e emocional.

Fundo Municipal de Assistência Social · Serra Alta/SCR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, nos edifícios do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) e Edifícios Anexos, conforme Estudo Técnico Preliminar 647/2025 (SEI n.º 55254435), na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, ou sistema equivalente na ausência deste.

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de produtos químicos de limpeza hospitalar, uma vez que são de caráter essencial para o uso diário nas unidades de saúde e no hospital municipal, sendo extremamente necessários para a higienização dos ambientes. Destaca-se que a ausência desses produtos poderá causar inúmeros transtornos às unidades e ao hospital municipal, prejudicando a qualidade do atendimento prestado ao contribuinte.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL - PA · Portel/PAR$ 523 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Veículo automotor de duas rodas, zero quilômetro, tipo Motoneta (CUB) ou Scooter, com ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano corrente da licitação. O veículo deve ser equipado com motor de 4 (quatro) tempos, monocilíndrico, com refrigeração a ar ou a líquido, cilindrada mínima de 123 cm³ e potência máxima não inferior a 7,0 cv. Exige-se sistema de alimentação por injeção eletrônica, sistema de partida elétrica e transmissão semiautomática (sem manete de embreagem manual) ou totalmente automática (tipo CVT). Quanto à segurança, deve possuir freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou disco, provido de sistema de freios combinados (CBS / UBS) ou ABS, em estrita conformidade com a legislação de trânsito vigente (Contran). Para fins de armazenamento e carga, o veículo deverá possuir compartimento original de fábrica sob o assento com capacidade para acondicionar 01 (um) capacete de tamanho padrão ou, subsidiariamente, na ausência de espaço interno suficiente, ser entregue com suporte e baú externo (bauleto traseiro) já instalado, com capacidade mínima de 28 litros e fechadura com chave. Adicionalmente, o bem deve contar com rodas de liga leve originais de fábrica, pneus novos apropriados para uso urbano (asfalto), e painel de instrumentos contendo, no mínimo, velocímetro, hodômetro total e marcador de nível de combustível. A entrega deverá incluir os acessórios obrigatórios (dois espelhos retrovisores e jogo de ferramentas padrão do fabricante), além do Manual do Proprietário impresso em português e chave reserva. O objeto deve estar acobertado por garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a ser prestada por rede de concessionárias ou oficinas autorizadas.

Unidade Única · Mantena/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Veículo automotor de duas rodas, zero quilômetro, tipo Motoneta (CUB) ou Scooter, com ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano corrente da licitação. O veículo deve ser equipado com motor de 4 (quatro) tempos, monocilíndrico, com refrigeração a ar ou a líquido, cilindrada mínima de 123 cm³ e potência máxima não inferior a 7,0 cv. Exige-se sistema de alimentação por injeção eletrônica, sistema de partida elétrica e transmissão semiautomática (sem manete de embreagem manual) ou totalmente automática (tipo CVT). Quanto à segurança, deve possuir freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou disco, provido de sistema de freios combinados (CBS / UBS) ou ABS, em estrita conformidade com a legislação de trânsito vigente (Contran). Para fins de armazenamento e carga, o veículo deverá possuir compartimento original de fábrica sob o assento com capacidade para acondicionar 01 (um) capacete de tamanho padrão ou, subsidiariamente, na ausência de espaço interno suficiente, ser entregue com suporte e baú externo (bauleto traseiro) já instalado, com capacidade mínima de 28 litros e fechadura com chave. Adicionalmente, o bem deve contar com rodas de liga leve originais de fábrica, pneus novos apropriados para uso urbano (asfalto), e painel de instrumentos contendo, no mínimo, velocímetro, hodômetro total e marcador de nível de combustível. A entrega deverá incluir os acessórios obrigatórios (dois espelhos retrovisores e jogo de ferramentas padrão do fabricante), além do Manual do Proprietário impresso em português e chave reserva. O objeto deve estar acobertado por garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a ser prestada por rede de concessionárias ou oficinas autorizadas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA · Mantena/MGR$ 16 mil