Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação serviços de intervenções culturais.P.M. De Marata · Maratá/RSR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural, com foco no apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº. 14.399/2022 – Ciclo II, no Município de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.Departamento de Compras · Araras/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão integral de processos de seleção de projetos culturais.Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - SP · Itapuí/SPR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em Patrimônio Histórico e Cultural em atendimento à solicitação da Secretaria de Cultura do Município de Itaguara-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Itaguara/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradocontratacao de consultoria especializada para elaboracao de trabalhos tecnicos destinados a elaboracao da documentacao do Programa ICMS Cultural do Municipio de Itabira para o ano base 2026 Exercicio 2028.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, REFERENTE AO ANO BASE 2026 - EXERCÍCIO 2028.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 126 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria e Assessoria para Planejamento, Análise, Organização, Execução e Acompanhamento de Todas as Fases de Captação do ICMS Cultural e Turístico e a ElaboraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria e Assessoria Voltados à Elaboração do Plano Municipal de Turismo e Assessoria Técnica Continuada para Atendimento aos Critérios do ICMS Turismo e ICMS Cultural, Conforme Diretrizes VigentesPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria para planejamento e modelagem de espaços culturais e institucionais com comprovada experiência em projetos culturais, institucionais ou correlatos para realização de diagnóstico, estudos técnicos e proposição de modelos de gestão para o Complexo Cultural da nova sede da ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do EditalAPEX SEDE · Brasília/DFR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO, OPERACIONALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB 'CICLO 02', BEM COMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA VISANDO A HABILITACAO E MANUTENCAO DO MUNICIPIO NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EXERCICIO 2028, ANO,BASE 2026, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada na implementação, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 02), bem como para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada visando à habilitação e manutenção do Município nos programas ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Turismo, exercício 2028, ano-base 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Bonita/MG.Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil