Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL. OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA EM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTORIO SABER, COM ESPECIALIZAÇÃO ACADEMICA TECNICA E PROFISSIONAL COMPROVADAS DOCUMENTALMENTE DESTINADA A OFERECER CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL ATRAVES DA CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURALUnidade Única · Mateus Leme/MGR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em patrimônio cultural, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à gestão, organização, execução e acompanhamento das políticas públicas de patrimônio cultural do Município de Leandro Ferreira/MG, no exercício de 2026.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 21 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação serviços de intervenções culturais.P.M. De Marata · Maratá/RSR$ 27 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa01/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA - Contratação de pessoa jurídica para prestação de assessoria na área cultural para auxiliar o município na correta implementação da Lei nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc Ciclo 2, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO CULTURAL.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO · Suzano/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ICMS CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 23 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviços de consultoria e pareceristas para avaliação de projetos do Edital de Fomento Cultural PNAB 2026- Política Nacional Aldir Blanc.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 6 mil