Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CULTURAL, ABRANGENDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO AÇÕES VOLTADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME LEGISLAÇÕES VIGENTESSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 58 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação da solução Diante da análise das alternativas e dos requisitos técnicos apresentados, a solução escolhida é a Contratação Direta de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria de Gestão Pública, com foco no setor cultural.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de consultoria especializada em Patrimônio Cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Cultural.Unidade Única · Ponte Nova/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM CULTURA ORGANIZACIONAL PARA CULTURA ORGANIZACIONAL.GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CULTURALPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Ponte Consultoria e Gestão Cultural LTDA (Elizabeth Ponte de Freitas para ministrar o o Módulo V– Soluções digitais para a cultura do Curso Gestão Municipal da Cultura em Santa Catarina .Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de consultoria na área cultural, aplicáveis às ações da Lei Federal Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CULTURALPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Sarzedo/MGR$ 15 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada em consultoria para captação de recursos vinculados a CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CULTURAL PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE JURUENA/MT NA ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO 2, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS E AUXÍLIO NOS PROCESSOS DE MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTASPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEMUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 18 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CURSO - SECRETARIA DE CULTURAFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria, para a secretária da culturaPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade23/02/2026OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CULTURAL, CURADORIA E APOIO A GESTAO TECNICA DA EXPOSICAO TRANSBORDAR O MUNDO: OS OLHARES DE TARSILA DO AMARAL, NO CENTRO CULTURAL TCU/ISC. CONTRATO N 1/2026.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 191 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICO-CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 2), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPOPEMA/PRCULTURA · Sapopema/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da empresa Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG- FUNDARTE na execução dos recursos do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022)FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · Muriaé/MGR$ 15 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 16 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 10 mil