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68 resultados para "Constituição de Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados às atividades do Projeto nº 240041, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada para a realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres e cães e gatos, destinado ao HOSPMEV - UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, visando o fornecimento de 8.000 (oito mil) refeições prontas do tipo jantar, devidamente preparadas, porcionadas individualmente e transportadas, no município de Amargosa/BA, durante 10 (dez) meses, para atendimento das demandas da UFRB, no âmbito do Centro de Formação de Professores (CFP), conforme condições e especificações constantes no Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços) para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 200 (duzentos) crachás de identificação funcional completos (cartão, porta-crachá e cordão), destinados ao HOSPMEV – UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada para a realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres e cães e gatos, destinado ao HOSPMEV - UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços), pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular – LABIMUNO, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia – ICS/UFBA, conforme condições, quantidade e especificações constantes neste Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 275 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (AGÊNCIA DE PROPAGANDA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS, VISANDO EXECUTAR, DISTRIBUIR E DIVULGAR ATOS OFICIAIS, AÇÕES, CAMPANHAS E PROMOÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE, DE CARÁTER SOCIAL, ORIENTATIVO, EDUCATIVO E INFORMATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, DETALHADOS NO BRIEFING E NA FORMA DO TERMO REFERENCIAL, INTEGRANTES DESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.

MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE · Pacatuba/SER$ 414 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SUBSÍDIO TÉCNICO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Secretaria Municipal de Saúde · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TRECHO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, RECURSO VINCULADO AO PROCESSO SCC Nº 3922/2026, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026, NA MODALIDADE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REGULAMENTADO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 766/2024, CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande (PE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 800 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160755 (Portal de Compras Públicas)

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS, DOS QUE VIEREM A VAGAR OU FOREM CRIADOS, BEM COMO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 224 mil