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20 resultados para "Contratação de informador jurídico"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica para confecção e instalação de materiais para comunicação visual (faixas, banners, placas informativa em pvc, adesivos em vinil, envelopamento de veículos, painel em estrutura metálica com lona e painel em estrutura metálica com ACM para instalação nas fachada dos prédios públicos municipais)

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de gravação e/ou transmissão ao vivo, veiculação de programas informativos e vinhetas institucionais em sistema de radiodifusão, serviços de sonorização, incluindo operação técnica, equalização, gravação, controle e conservação do sistema de áudio da Câmara, serviços de propaganda volante e serviços técnicos sob demanda para captação e edição de imagens para a Câmara Municipal de Nepomuceno.

Unidade Única · Nepomuceno/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de serviços topográficos planialtimétrico, planialtimétrico cadastral (imobiliário e socioeconômico) de assentamentos informais e prestar serviços administrativo, jurídico, urbanístico, social e ambiental, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, na modalidade reurb de interesse social- reurb-s nos bairros novo planalto e liberdade no município de São Félix do Xin

EPA-SECRETARIA EST. CIDADES E INTEG. REGIONAL · Belém/PAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-42 (instrumento - 967600) – proposta nº 014016/2024 – junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoas jurídicas para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo, infraestrutura, topografia e geotecnia, incluindo a elaboração de projetos de sinalização viária horizontal e vertical e sinalização turística e informativa, de acordo com as demandas da Administração Pública

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de conjunto de honrarias institucionais - conforme solicitado pela CONTRATANTE ao longo da execução contratual - sendo eles placas de homenagem, medalhas, prismas de mesa, placas informativas de legislatura e galeria de presidentes, destinadas às Sessões Solenes e à identificação institucional da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.

Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/202618 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil