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146 resultados para "Contratacao da empresa Leis"

Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), áreas administrativa e de serviços diversos, venho por meio deste solicitar a abertura imediata de um processo de licitação para a referida contratação, fundamentado no Decreto Estadual que regulamenta a conta vinculada bloqueada do Estado do Ceará e na Lei Estadual nº 15.950/2015, que estabelece diretrizes para a terceirização de serviços no âmbito da administração pública estadual.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5,1 mi
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para atualização das Leis Municipais nº 1.267/90 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte) e nº 1.344/91 (Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura do Município de Cianorte, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte, e dá outras providências), impl

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE · Cianorte/PRR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a reformulação das Leis n° 1344, de 28 de agosto de 1991 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Cianorte) e n° 1267, de 11 de setembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte), implantação de instrumento de avaliação de desempenho para avanço na carreira dos servidores, elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva, incluindo a orientação das regulamentações após a aprovação das respectivas Leis.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Torna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações EDITAL 90006/2026. nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. Contratação de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e fornecimento de 59 (cinquenta e nove) chips 5G e plano mensal de voz e dados.

FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Mão de Obra Terceirizada, Regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a Realização de Serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), nas condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos e na proposta do contratado.

CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Torna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações, realizará seleção pública, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, consistindo na confecção, impressão de papel para outdoors, instalação e divulgação, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto Básico nº 373- Processos Seletivos 2027, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender às necessidades das áreas de segurança e vigilância armada, diurna e noturna, a serem prestados na Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, com sede localizada no município de Fortaleza – CE pelo período de 12 (doze) meses.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 828 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional habilitado com comprovada capacidade técnica para atuar como proponente de projetos culturais por meio das Leis de Incentivo à Cultura (Estadual e Federal) e de editais públicos e privados, visando à captação de recursos para a realização dos eventos promovidos pelo Município de Canela e ao financiamento indireto de reformas e modernização de espaços culturais, nos anos de 2026 a 2027, conforme descrições e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 9
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional habilitado com comprovada capacidade técnica para atuar como proponente de projetos culturais por meio das Leis de Incentivo à Cultura (Estadual e Federal) e de editais públicos e privados, visando à captação de recursos para a realização dos eventos promovidos pelo Município de Canela e ao financiamento indireto de reformas e modernização de espaços culturais, nos anos de 2026 a 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 0