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40 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de imunoterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3078496-73.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3003614-12.2026.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 969 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar destinado à realização de procedimento cirúrgico de tireoidectomia total, bem como ao fornecimento dos respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3001504-97.2025.8.06.0154 e ao agravo de instrumento nº 3014507-96.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 223 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3072602-19.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3016462- 65.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 922 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3010991-36.2023.8.06.0001 e n° 3004497-87.2025.8.06.0001 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento cirúrgico para implante de eletrodo para neuroestimulação, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3036837-84.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3012938- 60.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 183 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

O objeto da licitação é a Prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento cirúrgico de mamoplastia redutora bilateral, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3054270-04.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3015037-03.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 248 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

O objeto da licitação é o serviço médico-hospitalar para a realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3003260-03.2025.8.06.0297 e Agravo de Instrumento nº 3011021-06.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0