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25 resultados para "Diretrizes e parâmetros para"

Concorrência - Eletrônica11/08/202660 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 79,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerra amanhã

Contratação semi-integrada de empresa especializada para ETAPA 1: Elaboração e desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia, observadas as diretrizes, parâmetros técnicos, requisitos mínimos e demais condições estabelecidas no Projeto Básico; ETAPA 2: Execução das obras de Construção de Ponte na Avenida Geraldo Nogueira da Silva sobre o Rio Lagoa – Bairro Indaiá, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, bem como o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução do objeto.

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS · Caraguatatuba/SPR$ 8,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 475,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Imperatriz/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 283,9 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 48,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA – Bairro Sacavém, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 56,8 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de abastecimento de água no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 53,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 19,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Itapecuru - Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 20,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Itapecuru Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968720/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 34,2 mi
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Concorrência - Presencial19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES RURAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DIRETRIZES E PARÂMETROS TÉCNICOS DEFINIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA conforme especificações constantes do Anexo "A" deste edital.

DIRETORIA DE AGRICULTURA · Paial/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, reconhecido por federações de rodeio brasileiras, compreendendo a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao campeonato mundial da PBR (Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de Alfenas – edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, durante o período de 31 DE JULHO 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026. A empresa contratada será responsável pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação proveniente da venda de ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar. O evento tem por finalidade promover o desenvolvimento artístico, cultural e turístico do Município de Alfenas, em conformidade com as diretrizes legais e os parâmetros técnicos previstos no respectivo Termo de Referência e no presente instrumento convocatório.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao atendimento das crianças dos grupos G4 (Pré I - Faixa etária: crianças com 4 anos completos até a data de corte definida pelo MEC) e G5 (Pré II - Faixa etária: crianças com 5 anos completos até a data de corte definida pelo MEC)da rede municipal de ensino, em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), PNQEI (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil) e RCMEI (Referencial Curricular Municipal de Educação Infantil).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMARAS REFRIGERADORAS, CÂMARA FRIA E FREEZER, para destina-se a atender com eficiência as demandas da Rede de Frio e do Laboratório Municipal, assegurando o correto armazenamento de insumos, vacinas, reagentes, amostras biológicas e demais materiais sensíveis à temperatura, conforme os parâmetros técnicos exigidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA · Porto Seguro/BAR$ 640 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

FMEB · Acreúna/GOR$ 403 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no município, com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de empreitada global (material e mão

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no município, com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os parâmetros do (SUS), na forma de empreitada global material e mão de obra.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 2,7 mi