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71 resultados para "Diretrizes e parâmetros para"

Concorrência - Eletrônica11/08/202661 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 79,7 mi
Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/20262 dias

Contratação semi-integrada de empresa especializada para ETAPA 1: Elaboração e desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia, observadas as diretrizes, parâmetros técnicos, requisitos mínimos e demais condições estabelecidas no Projeto Básico; ETAPA 2: Execução das obras de Construção de Ponte na Avenida Geraldo Nogueira da Silva sobre o Rio Lagoa – Bairro Indaiá, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, bem como o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução do objeto.

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS · Caraguatatuba/SPR$ 8,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 475,6 mi
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSOS ONLINE DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DIÓGENES OLIVEIRA RIBEIRO E LUCAS BATISTA FIGUEIRA, LOTADOS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN) COMBO: DOMINE TODAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA + NATUREZA DA DESPESA + GUIA DO SIOPE: APRENDA A PREENCHER, VALIDAR E TRANSMITIR VÁLIDO PARA DOIS ACESSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Imperatriz/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 283,9 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 48,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA – Bairro Sacavém, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 56,8 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de abastecimento de água no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 53,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 19,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Itapecuru - Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 20,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Itapecuru Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968720/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 34,2 mi
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE DE SUPERVISÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PRESENCIAL, REALIZADA QUINZENALMENTE, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E CASOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. A SUPERVISÃO ABRANGERÁ ANÁLISE DE CASOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA INDIVIDUAL E COLETIVA, DISCUSSÃO DE FLUXOS E PROTOCOLOS, SUPORTE METODOLÓGICO ÀS EQUIPES E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMATIVAS, DIRETRIZES E PARÂMETROS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 102 mil