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17 resultados para "Elaboração do Plano Local"

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 425 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Turismo (Plano Diretor de Turismo) do Município de Itaipulândia/PR, com vistas ao planejamento, organização, desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística local, contemplando diagnóstico técnico, pesquisa de campo, participação dos atores da cadeia do turismo, definição de diretrizes estratégicas, programas, projetos e ações estruturantes, para o prazo de 10 (dez) anos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Turismo (Plano Diretor de Turismo) do Município de Itaipulândia/PR, com vistas ao planejamento, organização, desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística local, contemplando diagnóstico técnico, pesquisa de campo, participação dos atores da cadeia do turismo, definição de diretrizes estratégicas, programas, projetos e ações estruturantes, para o prazo de 10 (dez) anos, atendendo às necessidades da Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 813 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de 02 (dois) profissionais fisioterapeutas, distintos entre si, para prestação de serviços de fisioterapia destinados ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia do Município de Oliveira Fortes/MG, bem como à realização de atendimentos domiciliares e em demais localidades do Município, de forma escalonada, durante 05 (cinco) dias por semana, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por profissional, compreendendo avaliação fisioterapêutica, elaboração e execução de plano terapêutico, acompanhamento da evolução clínica e funcional dos pacientes, ações de prevenção de agravos, promoção da saúde do movimento e demais atividades correlatas compatíveis com a natureza dos serviços contratados.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 74 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 50/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento ao Plano de Trabalho do TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 745/2025 – Processo Administrativo nº 25/1700-0000372-0.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil