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201 resultados para "Energia Elétrica - Fornecimento"

Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Floreal – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL, DESTINADA A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NAS FATURAS MENSAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FONTE RENOVÁVEL, DESTINADA A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NAS FATURAS MENSAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, DE FONTE FOTOVOLTAICA, INSTALADO REMOTAMENTE E DE PROPRIEDADE DA PRÓPRIA CONTRATADA, NA CATEGORIA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA 1059/2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL, PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONJUNTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, DE FONTE FOTOVOLTAICA, INSTALADO REMOTAMENTE E DE PROPRIEDADE DA PRÓPRIA CONTRATADA, NA CATEGORIA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA 1059/2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL, PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONJUNTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica e iluminação pública de titularidade do município, compreendendo análise regulatória das cobranças pagas pela concessionária de energia elétrica, elaboração de estudos técnicos dos valores contabilizados nos preços das faturas, elaboração de peças processuais e representação administrativa do município perante à Ente Nazionale per l'Energia Elettrica – ENEL, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Agência Reguladora de Serviços Pubicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, para atender as necessidade do município de Itaiçaba, Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Itaiçaba · Itaiçaba/CER$ 297 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, para produção de até 232 MWh/mês (duzentos e trinta e dois megawatts-horas por mês), conectadas à rede de distribuição de energia elétrica da concessionária no âmbito do Município de Bebedouro, visando atender ao consumo de energia elétrica das unidades consumidoras de baixa tensão B3 da Prefeitura de Bebedouro.

Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 11,5 mi
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, para produção de até 232 MWh/mês (duzentos e trinta e dois megawatts-horas por mês), conectadas à rede de distribuição de energia elétrica da concessionária no âmbito do Município de Bebedouro, visando atender ao consumo de energia elétrica das unidades consumidoras de baixa tensão B3 da Prefeitura de Bebedouro.

Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração e/ou minigeração distribuída, na modadalidade de geração compartilhada, destinados à compensação do consumo de energia elétrica (SCEE) das unidades consumidoras pertencentes ao município de Abaeté/MG, observadas as disposições da Lei Federal 14.300/2022, da Lei Federal 14.133/2021 das resoluções da Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · Abaeté/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em Fornecimento/Aquisição de Energia Elétrica do tipo 50% incentivada especial (I5 – Energia Limpa) no Ambiente de Contratação Livre (ACL), na MODALIDADE ATACADISTA, para o suprimento das Unidades Consumidoras (UCs) do SAAEDOCO, conectadas à rede elétrica da Distribuidora de Energia Elétrica local na Média Tensão – Grupo A, com ponto de entrega no Centro de Gravidade do Submercado Sudeste/Centro-Oeste, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS – SAAEDOCO, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 712 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em Fornecimento/Aquisição de Energia Elétrica do tipo 50% incentivada especial (I5 – Energia Limpa) no Ambiente de Contratação Livre (ACL), NA MODALIDADE ATACADISTA, para o suprimento das Unidades Consumidoras (UCs) do SAAE, conectadas à rede elétrica da Distribuidora de Energia Elétrica local na Média Tensão – Grupo A, com ponto de entrega no Centro de Gravidade do Submercado Sudeste/Centro-Oeste, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA – SAAE.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa jurídica para assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.

Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 20
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do Município de Umirim/Ce.

SEC. DE ADMIN, FINANCAS E PLANEJAMENTO · Umirim/CER$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS - CE

SECRETARIA DO DESENV. URBANO, INFRA. E OBRAS · Alcântaras/CER$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde identificou a necessidade premente de otimizar o consumo de energia elétrica no Hospital Municipal de Castelo. Considerando o aumento progressivo dos custos com energia e a crescente demanda por eficiência no uso dos recursos públicos, torna-se indispensável a adoção de medidas estratégicas que garantam maior sustentabilidade operacional e econômica. Nesse contexto, a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica se apresenta como solução viável e necessária.O Hospital Municipal é uma unidade de grande relevância para a comunidade, funcionando de forma ininterrupta, com equipamentos que exigem elevado consumo energético para assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. A dependência exclusiva da rede elétrica convencional tem impactado significativamente o orçamento público, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas da saúde. Dessa forma, a adoção da energia solar fotovoltaica proporcionará uma redução expressiva nos custos fixos mensais, favorecendo a aplicação de recursos em melhorias assistenciais.Além do aspecto econômico, a medida também representa um avanço importante em termos ambientais. A utilização de fonte renovável e limpa contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas públicas de preservação ambiental e aos compromissos de sustentabilidade assumidos pela administração municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que concilia responsabilidade ambiental e eficiência na gestão pública.Outro fator relevante é a previsibilidade orçamentária que o sistema fotovoltaico proporcionará. Com a produção própria de energia, o município reduzirá a vulnerabilidade diante das constantes variações tarifárias do setor elétrico, garantindo maior estabilidade financeira no planejamento a médio e longo prazo. Ademais, a implantação do sistema pode trazer retorno em curto espaço de tempo, considerando a economia gerada na fatura de energia elétrica, o que reforça a vantajosidade da solução.Por fim, a adoção dessa tecnologia moderna no Hospital Municipal de Castelo reforça o compromisso da gestão em implementar políticas inovadoras e sustentáveis, promovendo melhorias na infraestrutura pública, otimizando recursos financeiros e garantindo serviços de saúde mais eficientes à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 486 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, com expertise em regulação do setor elétrico, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.300/2022, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA PROVENIENTES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA COM FONTE FOTOVOLTAICA, DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A GESTÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA, A ADESÃO À ENTIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA DAR-SE-Á MEDIANTE PAGAMENTO PELOS CRÉDITOS DE ENERGIA EFETIVAMENTE COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 263 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL nº 1000/2021 e 1.059/2023, em atendimento ao Município de Silveirânia/MG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA · Silveirânia/MGR$ 170 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL nº 1000/2021 e 1.059/2023, em atendimento ao Município de Silveirânia/MG.

Prefeitura Municipal de Silveirânia · Silveirânia/MGR$ 170 mil