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70 resultados para "Essencial para garantir o"

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

A contratação de um projeto básico é essencial para garantir a execução eficiente e segura de obras ou serviços, assegurando que todos os requisitos técnicos, ambientais e legais sejam atendidos de forma adequada. O projeto básico serve como a base para o desenvolvimento do projeto executivo, oferecendo um estudo preliminar detalhado das condições do local, especificações dos materiais, dimensionamento das estruturas e definição das soluções técnicas mais apropriadas.

EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI · Niterói/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao atendimento das repartições públicas que oferecem alimentação aos seus usuários, incluindo escolas da rede pública municipal de ensino, unidades de saúde, hospital e centros de atendimento da assistência social. Essa medida é essencial para garantir a oferta de refeições nutritivas e balanceadas, promovendo a saúde e o bem-estar dos estudantes e demais beneficiários dos serviços públicos no município de Monte Alegre/RN.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 12,7 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Ventania/PR, incluindo unidades de saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM) e atendimentos domiciliares, garantindo suporte essencial em procedimentos clínicos, hospitalares, emergenciais e terapias respiratórias, com abastecimento regular e seguro de insumo vital à manutenção da vida, conforme discrimin

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO desempenha papel essencial na garantia do acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde, especialmente em um território que apresenta desafios geográficos e logísticos significativos. Nesse contexto, a aquisição de três Unidades Móveis de Saúde – ambulâncias Tipo A (simples remoção) – e uma camionete 4x4 mostra-se uma medida estratégica e necessária para o fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde, bem como para a melhori

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO · Araguatins/TOR$ 816 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para aquisição de geradores com a finalidade de atender demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, essencial para garantir a continuidade e efetividade da prestação de serviços públicos, assegurando funcionamento adequado das estruturas de saúde e serviços e manutenções agrícolas mesmo em situações de interrupção ou indisponibilidade de energia elétrica.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação de Boca da Mata identificou a necessidade de aquisição de mobiliário escolar, incluindo conjuntos escolares, conjuntos de refeitório (infantil e adulto) e berços infantis, destinados ao atendimento das unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Boca da Mata, vinculadas à Prefeitura Municipal de Boca da Mata. A aquisição tem por finalidade assegurar condições adequadas de funcionamento das escolas e creches municipais, mediante a substituição de mobiliários desgastados pelo uso contínuo, bem como suprir a ampliação da demanda decorrente do aumento do número de matrículas e da expansão das unidades educacionais. Destaca-se que o mobiliário escolar constitui elemento essencial para garantir conforto, segurança, ergonomia e organização dos ambientes, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o adequado atendimento aos estudantes, especialmente na Educação Infantil. No que se refere aos conjuntos de refeitório, sua

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BOCA DA MATA · Boca da Mata/ALR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de hospedagem para servidores públicos em viagens a serviço ou no interesse da Prefeitura Municipal de Castelo.A necessidade da contratação decorre da participação de servidores municipais em eventos institucionais, visitas técnicas, seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais atividades relacionadas à Administração Pública. O serviço de agenciamento abrange a gestão de hospedagem e serviços correlatos, configurando-se como atividade essencial para garantir que os representantes do Município possam desempenhar suas funções em eventos externos, dentro e fora do estado, com logística adequada, conforto e segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude de Castelo realiza, de forma permanente, eventos esportivos, campeonatos, festivais e ações comunitárias que exigem estrutura apropriada para acolher atletas, equipes técnicas, servidores de apoio, voluntários e demais participantes.Nesse contexto, a disponibilização de bebidas — refrigerantes e sucos de caixinha — é medida essencial para garantir hidratação mínima, reposição energética leve e acompanhamento adequado dos lanches servidos durante as atividades esportivas. A oferta desses itens contribui diretamente para o desempenho físico, recuperação pós-esforço e bem-estar geral dos envolvidos, alinhando-se às boas práticas de organização de eventos esportivos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4 mil