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44 resultados para "GARANTIR A INCLUSÃO E"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

O objeto do certame refere-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, disponibilizando gratuitamente a todos os alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal e estadual, que residem distante de suas unidades escolares para o decorrer do ano letivo de 2026, conforme o calendário escolar estabelecido por lei. O transporte escolar será executado em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais na zona rural e urbana com destino as escolas na circunscrição do município de Serra Alta/SC. A ausência deste serviço compromete a frequência e a pontualidade, podendo ocasionar evasão escolar e prejudicar o desempenho acadêmico. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, para assegurar o deslocamento seguro, regular e adequado, garantindo a inclusão educacional e a igualdade de oportunidades a todos os estudantes da rede municipal.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 874 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bocaina doSul - SC, considerando a necessidade de garantir padronização, identificação, segurança,inclusão social e apoio às famílias dos estudantes matriculados na educação infantil e ensinofundamental.

Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul · Bocaina do Sul/SCR$ 710 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2024, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL, JARDIM I E JARDIM II) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CIDADE OCIDENTAL, VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cidade Ocidental/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Aquisição de Grades Aradoras, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, agregar valor à produção local, reduzir a pobreza rural, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão econômica, a EMATER-AC realizará a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas modernos, conforme disposto no Termo de Referência.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, DE ATÉ 120 KG, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA RITA/PB, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO

Fundo Municipal de Assistência Social · Santa Rita/PBR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas com o objetivo de conjugação de esforços destinados a fomentar o fluxo turístico do Paraná, por meio do turismo rodoviário e da inclusão social, intuito de valorização do bem-estar, garantindo momentos de lazer, cultura, socialização e integração social para Pessoas Idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Terra Boa – Pr, valorizando o patrimônio natural e cultural do Estado do Paraná, bem como promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026 – Secretaria de Estado do Turismo – SETU.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento da emenda impositiva da Câmara Municipal de Carmo da Mata, visando à incorporação dos equipamentos às ações de treinamento, capacitação, qualificação profissional e inclusão digital de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, contemplando garantia do fabricante, assistência técnica e suporte para manutenção corretiva durante o período de garantia.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

A contratação de prestação de serviços de equoterapia, com sessões semanais de 40 minutos, justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento terapêutico especializado aos praticantes que demandam intervenções voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O serviço será executado por equipe multidisciplinar, contemplando avaliação individualizada, elaboração de plano terapêutico e Projeto Terapêutico Singular (PTS), planejamento sistemático das atividades, reuniões técnicas periódicas, atualização contínua dos prontuários e aperfeiçoamento técnico-científico. Ressalta-se que a equipe deverá possuir formação e experiência compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela ANDE-Brasil, garantindo qualidade, segurança e efetividade no atendimento. A medida visa promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos praticantes atendidos.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

As Finais Estaduais Sub-14 e Sub-17, seletivas de modalidades individuais do JEESP Paralímpico e Finalíssima de Atletismo são etapas essenciais para formar delegações que representarão São Paulo em competições nacionais. Visam inclusão, desenvolvimento esportivo e fortalecimento da base estudantil. O chamamento público selecionará entidades técnicas para garantir qualidade, eficiência e transparência na execução dessas etapas.

ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER · São Paulo/SPR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar (Cuidador, Mediador e Auxiliar de Educação Infantil) à Educação Especial Inclusiva e à Educação Infantil, visando atendimento aos alunos que necessitam de apoio especializado para garantir sua permanência, participação e aprendizagem nas atividades escolares, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 43,7 mi