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23 resultados para "MAT. DE PROTEÇÃO E"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para prestação integrada e contínua de serviços médico-assistenciais emergenciais, compreendendo Atendimento Médico Pré-Hospitalar (APH) 24 horas com ambulância de suporte avançado (UTI Móvel – Tipo D), Central de Regulação Médica, Orientação Médica por Telefone (OMT) 24 horas, cobertura assistencial permanente da Área Protegida da ALMT e cobertura médica para eventos institucionais sob demanda, destinados à proteção

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 487 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de serviço especializado de fretamento/locação de aeronaves de asa fixa a turbina, registradas na categoria Serviços Aéreos Especializados – SAE/Aeroagrícola, com fornecimento de aeronave, tripulação, combustível, manutenção, seguros e equipe de apoio operacional, com pagamento por horas de voo efetivamente realizadas e, quando aplicável, por diárias de disponibilidade, para atendimento às demandas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso.

CASA CIVIL · Cuiabá/MTR$ 35,2 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino “Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, do Município de Mata de São João/BA.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’S), a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, esses a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS E PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios e recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024).

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 970 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa nº 2025TR002163 (Emenda Parlamentar nº 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 516 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

EXECUÇÃO DE CERCAMENTO NA APP TEODORO JURGIELEWISCK, COM MOURÕES DE MADEIRA E ARAME FARPADO; NA APP PÔR DO SOL II, COM MOURÕES DE CONCRETO E ARAME OVALADO; E PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA UPL/UTR DE AMAMBAI-MS, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, À RESTRIÇÃO DE ACESSOS INDEVIDOS, AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IMASUL-MS, À INTERPELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E ÀS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE REURB DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo, a serem utilizados, pelos colaboradores do SAAEB, nas atividades desenvolvidas, todos com Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ferramentas, máquinas, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à execução de serviços de manutenção urbana, conservação de áreas públicas, atividades operacionais e apoio às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias do Município de Mata de São João.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 483 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de produção de imagem e áudio (câmeras, lentes, microfones, estabilizadores, baterias e cartões de memória), equipamentos de proteção e armamento (fones eletrônicos, algemas e kits de limpeza de armas), acessórios de transporte e armazenamento (cases) e itens de organização e sinalização (pedestais, cones, barreiras e balizadores).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

Construção de Creche do Programa Infância Feliz Paraná com a execução de serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes no projeto.

Unidade administrativa · Mato Rico/PRR$ 2,9 mi
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de barracão de cobertura destinado à guarda, proteção e abrigo da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante do Edital.

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS · Rio Verde de Mato Grosso/MSR$ 250 mil