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201 resultados para "Nos termos do art."

Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PLAYGROUND, COM ALTURA MÍNIMA DE 20 MM, DESTINADA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA OTTO MÜLLER, LOCALIZADA NA PRAÇA OTTO MÜLLER, Nº 10, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSIFICADOS COMO CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Cunha · Cunha/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA OS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL PELO PRAZO DE 12 MESES PODENDOSER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços de instalação, locação e manutenção de 20 impressoras coloridas multifuncionais e 1 impressora térmica, com todo o suprimento necessário - exceto papel para os gabinetes dos senhores Vereadores e os servidores da Administração da Câmara Municipal de Presidente Prudente- SP, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e 107 e seguintes da Lei 14.133/2021, conforme especificações nos termos do Anexo I do Edital.

Administração · Presidente Prudente/SPR$ 234 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, a serem adquiridos de forma fracionada pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de quantitativo – se comprovado o preço vantajoso – nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 8,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

"PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO BIOQUÍMICA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E DOENÇAS AUTOIMUNES, SOROLOGIAS INFECCIOSAS, MICROBIOLOGIA, EXAMES ESPECIAIS POR METODOLOGIAS MOLECULARES, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO IMUNO-HISTOQUÍMICA E PUNÇÃO ASPIRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS", EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Administrativa · Rondonópolis/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing e central de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, incluindo operador residente, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento e substituição de peças, componentes e todo o material de consumo necessário, bem como a disponibilização de software de gerenciamento e contabilização, software de gestão de ativos e software de gestão de documentos, e o treinamento dos servidores indicados para a operacionalização dos equipamentos, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

COMISSãO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 16,2 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de link dedicado de comunicação de dados com a Internet incluindo soluções de segurança da informação, serviço de monitoramento, central de segurança (SOC) e gerenciamento dos serviços, por um período de 60 (sessenta) meses, considerando o caráter continuado do serviço, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, em conformidade com as especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital, que veicula o Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de ferramentas, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Soluções, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos antimicrobianos, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 8,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de frascos de nutrição enteral, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos na forma farmacêutica sólida, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de dietas enterais de sistema fechado, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante desde edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos Sujeitos ao Controle Especial (Portaria 344/98), conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículosautomotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Insulinas para abastecimento do Sistema Único de Saúde(SUS) do município de Natal/RN, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado para Aquisição de Veículos Novos, Zero KM, de tipos variados, nos termos do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme resoluções e recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), onde vem habilitando os municípios do Estado do Paraná, por meio de Resoluções específicas, para a utilização de veículos para uso no transporte sanitário, conforme critérios técnicos básicos estabelecidos no Termo de Referência, para uso dos Entes da Federação Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S, e demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 106,6 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 3 mil