Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO PARA A PROGRAMAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA DO PIM.
MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 3 mil
6 resultados para "O Programa Miguilim é"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado
O Programa Miguilim é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, e regulamentado pela Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023. O programa tem como objetivo central assegurar a saúde visual e auditiva de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino atuando de forma preventiva.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 172 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de correção visual completos para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, estudantes da rede pública de ensino básico, que apresentem alterações visuais em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023 que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - Módulo de Saúde Ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos serviços de saúde auditiva na infância, para atender as demandas do Consórcio intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó – Cis -Caparaó, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa MIGUILIM.
Unidade Única · Mutum/MGR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE SAÚDE AUDITIVA PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME ESTABELECIDO EM RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.284, DE 25 JULHO DE 2023 NO CENTRO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação e ampliação do atendimento de demandas de saúde auditiva para adequação ao Programa Miguilim, conforme estabelecido em Resolução SES/MG nº 4.284, de 25 julho de 2023 no Centro de Atenção Secundária, unidade da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 117 mil