Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO PARA A PROGRAMAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA DO PIM.
MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 3 mil
25 resultados para "O Programa Miguilim é"
Dispensa10/03/2026
CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE AUDITIVA DO PROGRAMA MIGUILIM A FIM DE GARANTIR QUE OS RESULTADOS DOS EXAMES AUDIOLÓGICOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPARÁVEIS AO LONGO DO TEMPO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA MIGUILIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Espetáculo Musical / Show - Murilo e Guilherme
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa04/02/2026encerrado
Calibração dos equipamentos da saúde auditiva do Programa Miguilim a fim de garantir que os resultados dos exames audiológicos sejam precisos, confiáveis e comparáveis ao longo do tempo e aquisição de materiais para atender às necessidades do Programa Miguilim no município de São João del Rei - MG.
SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado
O Programa Miguilim é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, e regulamentado pela Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023. O programa tem como objetivo central assegurar a saúde visual e auditiva de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino atuando de forma preventiva.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 172 mil
Dispensa13/08/2026
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço de calibração e instalação do Campo Livre, destinada à execução do Programa Miguilim, por meio de dispensa de licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Credenciamento11/08/2026113 dias
CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.899, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM
Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 58 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS (LENTES E ARMAÇÕES), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MIGUILIM
Prefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA MIGUILIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - MG.
SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de correção visual completos para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, estudantes da rede pública de ensino básico, que apresentem alterações visuais em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023 que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - Módulo de Saúde Ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 223 mil
Credenciamento12/06/2026113 dias
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES.
Unidade Única · Arinos/MGR$ 425
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos serviços de saúde auditiva na infância, para atender as demandas do Consórcio intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó – Cis -Caparaó, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa MIGUILIM.
Unidade Única · Mutum/MGR$ 81 mil
Dispensa03/06/2026
Dispensa em razão de valor sem disputa para aquisição de equipamento imitanciômetro para estruturação e ampliação do atendimento de demandas de saúde auditiva para adequação ao Programa Miguilim, conforme estabelecido em resolução SES/MG n°4.284, de 25 julho de 2023 no Centro de Atenção Secundária, unidade da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 33 mil
Dispensa01/06/2026
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR SEM DISPUTA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IMITANCIÔMETRO PARA ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DEMANDA DE SAÚDE AUDITIVA PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME ESTABELECIDO EM RESOLUÇÃO SES/MG N° 4.284, DE 25 JULHO DE 2023NO CENTRO DE ARENÇÃO SECUNDÁRIA, UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 33 mil
Credenciamento22/05/2026113 dias
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.
Unidade Única · Timóteo/MGR$ 138 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 8 mil
Credenciamento06/05/2026240 dias
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 24 mil
Dispensa06/05/2026
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS ATENDENDO AS DEMANDAS CONFORME PROGRAMA MIGUILIM PARA FAIXA ETÁRIA DE 05 A 18 ANOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 13 mil
Dispensa15/04/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE REFORÇO VISUAL (ARV) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA MIGUILIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE REFORÇO VISUAL (ARV) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA MIGUILIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - MG.
SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 0
Credenciamento17/03/2026189 dias
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Unidade Única · Turmalina/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE SAÚDE AUDITIVA PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME ESTABELECIDO EM RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.284, DE 25 JULHO DE 2023 NO CENTRO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação e ampliação do atendimento de demandas de saúde auditiva para adequação ao Programa Miguilim, conforme estabelecido em Resolução SES/MG nº 4.284, de 25 julho de 2023 no Centro de Atenção Secundária, unidade da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 117 mil
Credenciamento03/02/20261625 dias
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS OU MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS, ATENDENDO AO PROGRAMA MIGUILIM EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183/2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO - MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 134 mil
Dispensa12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DO PROGRAMA MIGUILIM - SERVIÇOS DE SAÚDE AUDITIVA NA INFÂNCIA - SSAI, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANTENA-MG.
Unidade Única · Mantena/MGR$ 55 mil