Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoObjeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SCMUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoConcessão remunerada de uso tem por objetivo permitir a utilização do Quiosque, destinado à exploração comercial de serviços de lancheria ou restaurante, localizado no Parque Municipal Romeo Benício Wolf, em Dois Irmãos, de forma a garantir o adequado aproveitamento do espaço público e proporcionar maior comodidade aos visitantes do parque.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Pregão - Presencial26/01/2026encerradoO objeto do presente Edital é a Contratação de Empresa para a Exploração Remunerada, por meio de Concessão do Direito de Uso, do Estacionamento de Veículos no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, prevista para ocorrer no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, compreendendo os seguintes serviços:MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Presencial07/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na concessão onerosa de serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos para informação (MUPls), relógios eletrônicos digitais e sistemas de monitoramento e alerta, bem como no fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Santo André. Trata-se de concessão de serviço público na qual a concessionária será responsável pela integralidade dos investimentos necessários à fabricação, implantação, operação e manutenção dos equipamentos, remunerando-se exclusivamente por meio da exploração publicitária dos painéis instalados. Caberá à concessionária arcar com todos os investimentos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX), sendo o Município beneficiário da modernização da infraestrutura urbana sem desembolso financeiro direto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 257,1 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoCessãoGratuitadeUso,por tempodeterminado,doespaçoreservado para restaurantee lanchonete, comfornecimentode cafédamanhã, almoçoe lanche, na sededaSecretariadeMeioAmbiente,Climae Sustentabilidade-SEMASSEMAS · Belém/PAR$ 65
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado[LICITANET] - Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025.MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 210
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil