Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoObjeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SCMUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoConcessão remunerada de uso tem por objetivo permitir a utilização do Quiosque, destinado à exploração comercial de serviços de lancheria ou restaurante, localizado no Parque Municipal Romeo Benício Wolf, em Dois Irmãos, de forma a garantir o adequado aproveitamento do espaço público e proporcionar maior comodidade aos visitantes do parque.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa24/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/202611 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Presencial26/01/2026encerradoO objeto do presente Edital é a Contratação de Empresa para a Exploração Remunerada, por meio de Concessão do Direito de Uso, do Estacionamento de Veículos no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, prevista para ocorrer no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, compreendendo os seguintes serviços:MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 85 mil
Dispensa01/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Concorrência - Eletrônica06/05/202611 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Concorrência - Presencial07/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na concessão onerosa de serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos para informação (MUPls), relógios eletrônicos digitais e sistemas de monitoramento e alerta, bem como no fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Santo André. Trata-se de concessão de serviço público na qual a concessionária será responsável pela integralidade dos investimentos necessários à fabricação, implantação, operação e manutenção dos equipamentos, remunerando-se exclusivamente por meio da exploração publicitária dos painéis instalados. Caberá à concessionária arcar com todos os investimentos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX), sendo o Município beneficiário da modernização da infraestrutura urbana sem desembolso financeiro direto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 257,1 mi
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEMFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoCessãoGratuitadeUso,por tempodeterminado,doespaçoreservado para restaurantee lanchonete, comfornecimentode cafédamanhã, almoçoe lanche, na sededaSecretariadeMeioAmbiente,Climae Sustentabilidade-SEMASSEMAS · Belém/PAR$ 65
Inexigibilidade15/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800