licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

186 resultados para "Objetos que devam ou"

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Veículo automotor de duas rodas, zero quilômetro, tipo Motoneta (CUB) ou Scooter, com ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano corrente da licitação. O veículo deve ser equipado com motor de 4 (quatro) tempos, monocilíndrico, com refrigeração a ar ou a líquido, cilindrada mínima de 123 cm³ e potência máxima não inferior a 7,0 cv. Exige-se sistema de alimentação por injeção eletrônica, sistema de partida elétrica e transmissão semiautomática (sem manete de embreagem manual) ou totalmente automática (tipo CVT). Quanto à segurança, deve possuir freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou disco, provido de sistema de freios combinados (CBS / UBS) ou ABS, em estrita conformidade com a legislação de trânsito vigente (Contran). Para fins de armazenamento e carga, o veículo deverá possuir compartimento original de fábrica sob o assento com capacidade para acondicionar 01 (um) capacete de tamanho padrão ou, subsidiariamente, na ausência de espaço interno suficiente, ser entregue com suporte e baú externo (bauleto traseiro) já instalado, com capacidade mínima de 28 litros e fechadura com chave. Adicionalmente, o bem deve contar com rodas de liga leve originais de fábrica, pneus novos apropriados para uso urbano (asfalto), e painel de instrumentos contendo, no mínimo, velocímetro, hodômetro total e marcador de nível de combustível. A entrega deverá incluir os acessórios obrigatórios (dois espelhos retrovisores e jogo de ferramentas padrão do fabricante), além do Manual do Proprietário impresso em português e chave reserva. O objeto deve estar acobertado por garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a ser prestada por rede de concessionárias ou oficinas autorizadas.

Unidade Única · Mantena/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Veículo automotor de duas rodas, zero quilômetro, tipo Motoneta (CUB) ou Scooter, com ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano corrente da licitação. O veículo deve ser equipado com motor de 4 (quatro) tempos, monocilíndrico, com refrigeração a ar ou a líquido, cilindrada mínima de 123 cm³ e potência máxima não inferior a 7,0 cv. Exige-se sistema de alimentação por injeção eletrônica, sistema de partida elétrica e transmissão semiautomática (sem manete de embreagem manual) ou totalmente automática (tipo CVT). Quanto à segurança, deve possuir freio dianteiro a disco e traseiro a tambor ou disco, provido de sistema de freios combinados (CBS / UBS) ou ABS, em estrita conformidade com a legislação de trânsito vigente (Contran). Para fins de armazenamento e carga, o veículo deverá possuir compartimento original de fábrica sob o assento com capacidade para acondicionar 01 (um) capacete de tamanho padrão ou, subsidiariamente, na ausência de espaço interno suficiente, ser entregue com suporte e baú externo (bauleto traseiro) já instalado, com capacidade mínima de 28 litros e fechadura com chave. Adicionalmente, o bem deve contar com rodas de liga leve originais de fábrica, pneus novos apropriados para uso urbano (asfalto), e painel de instrumentos contendo, no mínimo, velocímetro, hodômetro total e marcador de nível de combustível. A entrega deverá incluir os acessórios obrigatórios (dois espelhos retrovisores e jogo de ferramentas padrão do fabricante), além do Manual do Proprietário impresso em português e chave reserva. O objeto deve estar acobertado por garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a ser prestada por rede de concessionárias ou oficinas autorizadas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA · Mantena/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de infraestrutura de conectividade, serviços convergentes e gerenciamento de rede neutra de telecomunicações, por meio de fibra óticas para atender próprios públicos e demais componentes para a cidade de Londrina. ATENÇÃO! Descrição do Compras.gov é meramente ilustrativa. Objeto deve atender a respectiva especificação técnica que está anexo ao edital de pregão. Disponível em https://londrinailuminacao.com.br

LONDRINA ILUMINAÇÃO S.A - PR · Londrina/PRR$ 5,1 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA PAVIMENTADA DE 28.626,23 M², DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TANCREDO NEVES, PÔR DO SOL E SEBASTIÃO DIAS, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DECORRE DE PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0113-2026, CELEBRADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, BEM COMO AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de Construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM) - Lote nº 01 (PAM Zona Leste) e Lote nº 02 (PAM Zona Oeste) no Município de Maringá – PR. O objeto deverá ser executado de acordo com os projetos e documentação relacionada, conforme documentos citados no item 9.3 - Anexos do Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR DUPLA FACE, PROCESSADORA MULTIMÍDIA, PAINÉIS LETREIROS DE LED (RELÓGIO DE TEMPERATURA E HORA), COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CABEAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME – MG. O OBJETO DEVERÁ SER ENTREGUE E INSTALADO NA PRAÇA JUQUINHA MOREIRA, CENTRO - PORTO FIRME- MG.

Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Forquetinha – Canudos do Vale, Trecho da Villa Haas, tendo seu início no final da pavimentação da localidade Nacional e fim junto a ponte baixa da Villa Haas, tendo uma extensão de 1.200,00 m, totalizando a área a ser pavimentada de 8.400,00 m². A execução do objeto deverá estar estritamente de acordo com o Convênio FPE n° 2025/5185 e ao plano de trabalho aprovado.

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Novo Mundo/MT, localizada na Av. Ayrton Senna, 78, Quadra 36, Lote 01 - Setor III, Novo Mundo/MT, e demais especificações detalhadas e constantes no Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Edital, com as seguintes características: 1.1. DA DESCRIÇÃO TÉCNICA Ampliação: 91,04 m² com construção de: • Cozinha; • Despensa; • Lavanderia; • Área de convívio; • Calçamento de espaço de acesso externa. Reforma: 608,39 m² incluindo: • Troca de pisos em auditório, plenário, hall e circulação; • Reforma de sanitários (masculino e feminino) com substituição de revestimentos; • Execução de bancada de pia, instalação de chuveiro e box; • Criação de sala de som; • Fechamento de vidro no saguão dos fundos; • Calçamento externo, reboco de muros com aplicação de textura e pintura; • Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; • Serviços complementares; • Limpeza de obra. 1.2. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS As obras serão executadas em conformidade com: • Normas Brasileiras da ABNT; • Posturas federais, estaduais e municipais; • Legislação ambiental aplicável; • Normas de segurança do trabalho. 1.3. DA CONFORMIDADE COM PROJETO O objeto deverá ser executado de acordo com: • Projeto Básico; • Projeto Executivo; • Memorial Descritivo; • Planilha Orçamentária; • Cronograma Físico-Financeiro; • Demais documentos técnicos anexados.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO · Novo Mundo/MTR$ 688 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Serviços de acesso à internet e fornecimento de serviço de PABX virtual (telefone), visando atender às necessidades de conectividade e infraestrutura digital da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital. O acesso à internet deverá ser 100% fibra óptica. Os serviços, objeto do presente edital, deverá incluir links de alta disponibilidade e equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e serviços complementares.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 287 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0